“A ninguém que atravesse um túnel de experiências tão intensas é possível sair do outro lado com o mesmo formato”. Carlos Eduardo Novaes.

Sim. Pode residir em Portugal como reformado/aposentado ou viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras). Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver aqui, desde que provem rendimentos suficientes. Inclusive tem benefícios fiscais de isenção de impostos! Algumas dicas da euro dicas para você… entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantagens de ser estrangeiro aposentado em Portugal, além da qualidade de vida, claro.

Como morar em Portugal sendo estrangeiro aposentado?

O aposentado deve solicitar um visto de Residência (via internet) para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal de seu País. Veja como pedir o visto de residência de Portugal para aposentados:

1 – Comprovativo dos meios de subsistência: Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em território nacional, assegurados por período não inferior a 12 meses, cuja prova deve ser feita pelos seguintes meios:

• No caso de “aposentados”, através do comprovante/ documento comprovativo da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em Portugal.
• No caso de “cidadãos” que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui, bem como da disponibilidade desses recursos em Portugal;

2 – Outros documentos necessários: Confira atualizações em 2017:  http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

• Formulário de Pedido de Visto: para obtê-lo, clique aqui. Preencha-o integralmente e submeta o pedido. Receba o formulário preenchido e, então, o imprima e cole uma fotografia sua.  Atenção:no item 25 (duração da estadia), preencha 90 (noventa) dias. O prazo será alterado após a entrevista (do contrário gerará um erro).
• Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, especificando o motivo do pedido de visto, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e indicação de referências em Portugal (nome, endereço e telefone de familiares e/ou amigos), se for o caso; Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal;

3 – Comprovante de Alojamento em Portugal: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:
a) Comprovativo de aquisição ou arrendamento de habitação em Portugal;
b) Carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo. Nesse caso, a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que convida;
c) Comprovativo de reserva em hotel por um período mínimo de uma semana;

4 – Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;

Saiba mais sobre:  PB4 em https://oterceiroato.com/?s=PB4 , e sobre Documentos – https://oterceiroato.com/2017/09/22/documentos-para-morar-em-portugal/

5 – Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil.  Deve ser com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório;Para obtê-lo, clique aqui;

6 – Fotografias: Duas fotografias 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação;

7 – Passaporte Original: com validade superior a 3 meses;

• Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
• O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
• Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado para a entrevista;

8 –  Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (clique aqui para obter o modelo);

9 – Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto (clique aqui para obter o modelo);

10 – Cópia simples da carteira de identidade:(RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);

11 – Cópia do boleto bancário pago. Se casado(a), deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento. Se tiver filhos, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento. Quando reunir todos os documentos acima (e somente nesse caso), deve acessar:

Atenção: Somente pague o boleto se tiver todos os documentos solicitados e se realmente for da entrada no pedido neste Consulado Geral. Depois de se dar entrada no pedido não há possibilidade de reembolso de qualquer valor, seja por indeferimento, seja por desistência do requerente.

Atenção: Se já reuniu todos os documentos necessários à instrução do seu pedido de visto, conheça as instruções de envio e os preços clicando aqui. 

Confira sempre Atualizações : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?
Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

• 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
• 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
• Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Em 2018 o Salário Mínimo em Portugal é de € 580.   

Observação: Hoje (Fevereiro/ 2018) para um casal seria uma média de (ao mês) €870, mas eu sugiro que  seria bom ter uma folga, ou seja, sugiro entre €1200 á €1500 por mês, para viver bem confortavelmente em Portugal.

Um casal de aposentado com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de 180% do salário mínimo vigente no ano.

A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. Para você saber se consegue viver bem Portugal com a sua aposentadoria.

Leia também: https://oterceiroato.com/2017/12/01/aposentado-em-portugal/

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens
Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal. Á partir de janeiro 2016 com novos incentivos aos aposentados esta se tornando ainda cada vez mais interessante morar em Portugal para os brasileiros.

Atualizando em… 20/03/2018

Depois de várias contribuições aqui mesmo em nossos comentários (o que tenho muito á agradecer) e mais pesquisas… estamos “atualizando” e informando que sim, o governo brasileiro taxa em 25% a aposentadoria remetida para fora do território brasileiro. Portanto todo brasileiro “residente não habitual” (não – residente) em Portugal que recebe pensão (aposentadoria) de uma fonte no Brasil (INSS ou funcionário público…), paga IR retido na fonte, de forma definitiva, com alíquota de 25% independente da renda.

O acordo para evitar a bitributação, entre Brasil e Portugal, determina o pagamento de IR ao país que paga a aposentadoria, ou seja, paga IR ao Brasil (conforma Dec. 4.012/01).  Entendo que é justamente por estar em vigor este acordo sobre bitributação que o Brasil está podendo cobrar o IR de quem vive no exterior. O acordo diz que quem recebe de fonte brasileira… paga IR no Brasil, sendo o mesmo caso para um português que venha morar no Brasil, ele pagará IR em Portugal. Temer assinou a confirmação deste desconto em 2016.

É bom sabermos que a tal “isenção” de impostos (será válido somente enquanto a lei estiver em vigor e/ou por 10 anos) e não vigora para nós brasileiros!

Para saber mais sugerimos consultar a Lei 4.012/01 e a IN 208 da Receita Federal Instruções Normativas SRF 2018, DE 27/09/2002 com atualizações (http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15079&visao=anotado ) assim poderemos entender melhor esta questão e não sermos pego de surpresa sobre esta questão tão séria. É mais um absurdo, como tantos outros que já sofremos aqui no Brasil.

Para saber mais leia: https://oterceiroato.com/2017/07/22/como-receber-a-aposentadoria-em-portugal/

Dr. Daniel esclarece, “Uma das ações que frequentemente abordávamos aqui na Koetz Advocacia era sobre a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre os ganhos de aposentados brasileiros no exterior. Devido a uma alteração na lei, essa ação contra a cobrança não é mais possível, embora ainda cabe a tentativa de recuperar alguns valores retidos,”.

Se você quiser saber mais:  http://koetzadvocacia.com.br/fim-das-acoes-brasileiros-no-exterior/. https://secure.avaaz.org/po/petition/CESSACAO_E_REEMBOLSO_DE_25_DAS_APOSENTADORIAS_DE_BRASILEIROS_RESIDENTES_NO_EXTERIOR/?pv=6

Penso que não tem motivo algum para taxar em 25% a aposentadoria de quem não vive no país. É um absurdo!!! Concluo que nem depois de aposentarmos poderemos (ainda) desfrutar (totalmente) de nossa renda. O IR sempre estará presente em nossas vidas!

Vamos ter que (re) planejar bem quando resolver “mudar para Portugal” ou para qualquer outro País que escolhermos para viver… ter novas experiências e/ou ir em busca de uma melhor qualidade de vida.

Uma outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal, é o sistema de Saúde Pública em Portugal (PB4), que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade. Leia: https://oterceiroato.com/2016/10/31/saude-publica-em-portugal-como-funciona-2/

Outras formas de enviar dinheiro do Brasil para Portugal. Leia: https://oterceiroato.com/2016/09/19/transferir-dinheiro-do-brasil-para-o-exterior-encontrei-a-melhor-forma-transferwise-1/

Algarve é eleita a melhor lugar do mundo para viver e aposentadoria, também acho rsrsr. Estou pesquisando sobre isso, leia: https://oterceiroato.com/2016/04/03/algarve-eleita-o-melhor-lugar-para-os-aposentados-morar/

Além de Portugal, a Espanha também tem um programa de visto semelhante, para pessoas que tenham renda (como aposentadoria, por exemplo) e queiram viver no país. Veja Como morar na Espanha depois de aposentado.  ( https://oterceiroato.com/2016/11/07/sou-aposentado-no-brasil-posso-viver-legalmente-na-espanha/)

Para saber mais sobre este assunto veja: http://www.eurodicas.com.br/

Atualizações confira sempre no Consulado Português. : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Fonte: http://www.eurodicas.com.br/como-viver-em-portugal-depois-de aposentar/