Resultados da pesquisa por: PB4

O QUE É O PB4 ?

Bia Perez1 comentário

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” Uma mudança sempre deixa o caminho aberto para outras.” Maquiavel

Em minhas pesquisas recentes tive o prazer de conhecer Luiz do Canal Aposentado Aventureiro que se encontra atualmente em Coimbra. Seus vídeos são bem atuais, trazendo a realidade de um aposentado que já esta em Portugal com alguns esclarecimentos muito importantes para nós.

O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde, Itália e Portugal. O seguro é válido para atendimento em hospitais públicos, onde o cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país. Para utilizar os serviços médicos basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais.

Neste vídeo, Luiz esclarece muito bem o que é o Certificado de Direito a Assistência a Médica (CDAM)/PB4, bem como explica como e onde solicitar.  É uma das coisas que temos que fazer ainda no Brasil… quando pensamos em ir morar em Portugal. Assistam:

Também tem muita informação interessante sobre este assunto no blog da Eurodicas veja https://www.eurodicas.com.br/pb4-como-funciona-e-como-solicitar/ que o Erick coloca que vale a pena ver.

Espero que gostem!

BRASILEIROS PODEM ENTRAR EM PORTUGAL AGORA? MARÇO 2021

Bia PerezDeixe um comentário

Para quem me conhece sabe bem que eu planejo ir morar em Portugal. A pandemia adiou um pouco este meu sonho, pois o momento requer refinar meu planejamento e esperar as coisas melhorarem nos países e no mundo. Momento de cautela. A chegada da vacina só nos deu esperança de que tudo passará em breve. Eu sigo alguns blog/ Instagram/ Facebook e YouTube que pessoas que nos orientam e me atualizam neste sonho… de ir morar em Portugal. Eu pretendo pedir o visto D7, mas existem outras possibilidades. Indico o Erick da Eurodicas e do Cristina do Vamuver. Aqui algumas das perguntas que mais fazem para Erick.

Brasileiros podem entrar ✈️ em Portugal agora? A maior parte dos brasileiros ainda não pode entrar em Portugal. Portugal vive, nesse momento, um novo lockdown para tentar controlar a disseminação do coronavírus no país. No início do ano, o país viveu o pior momento da pandemia, entretanto agora a situação já está sob controle e em poucos dias deve acabar o confinamento. Você pode acompanhar a situação do Covid-19 em Portugal no site do Ministério da Saúde do país. Nesse momento, existem medidas restritivas para a entrada de estrangeiros no país. Brasileiros podem entrar em Portugal portando um teste negativo RT-PCR de Covid-19 feito a no máximo 72 horas e se:

• Tiverem cidadania europeia: caso o brasileiro tenha dupla cidadania de um dos países da União Europeia, é possível entrar em Portugal;

• Tiverem autorização de residência válida para algum país europeu;

• Viajarem para Portugal por questões de saúde ou humanitárias.

Portanto, Portugal tem fronteiras fechadas para o turismo de brasileiros no país e mesmo que tem um visto para entrar no país ainda não pode desembarcar por aqui. As medidas são válidas até o dia 1 de março, quando finaliza o Estado de Emergência vigente no momento, mas ainda não se sabe se esse será prorrogado. Portugal suspendeu voos do Brasil para cá e de cá para o Brasil, a não ser os essenciais e de repatriamento.

Então é hora de desistir de morar em Portugal? Consideramos que não. O momento agora é de planejamento. A vacinação da população continua a ocorrer e o sistema público de saúde está trabalhando para controlar a situação. Portugal vai continuar sendo um país seguro, com excelente qualidade de vida e um dos menores custos do continente europeu, características que atraem muitos brasileiros (como eu!) para cá.

O que é preciso para morar em Portugal? Essa é a pergunta mais recorrente e de maneira bem simples, para morar em Portugal você precisa de:

1. Passaporte válido;

2. Visto (ou cidadania europeia);

3. Planejamento emocional e financeiro.

Abaixo explicamos o passo a passo para obtenção de visto, falamos sobre o custo de vida e o quanto você deve ter para mudar para Portugal.

Visto para morar em Portugal:

O primeiro passo e um dos mais importantes é conseguir um visto adequado para morar em Portugal (caso você não tenha cidadania de nenhum país europeu). Os tipos de visto mais comuns que você pode solicitar são:

• Visto de Estudo;

• Visto de Trabalho;

• Visto de Empreendedor;

• Visto para Startup;

• Visto de Rendas Próprias (aposentados, por exemplo);

• Golden Visa (compra de imóvel).

Você pode ver aqui todos os tipos de visto para Portugal e os documentos necessários para solicitar cada um deles. Se você tem a cidadania portuguesa (ou de outro país da União Europeia), não precisa de nenhum visto para morar na Europa.

Quais os documentos para morar em Portugal? Quando um estrangeiro se muda para Portugal pode ficar bem confuso sobre os documentos necessários no país europeu e isso é extremamente normal. Mas depende de cada caso. De forma geral, os documentos básicos para morar em Portugal são:

• Passaporte válido;

• Visto;

• Seguro Viagem ou PB4;

• Comprovante de capacidades financeiras.

Se você vai levar sua família que não possui cidadania europeia, será necessário fazer o reagrupamento familiar. Veja os documentos necessários para o reagrupamento familiar em Portugal.

Vale a pena morar em Portugal? Em resposta direta, na minha opinião vale sim! Mas isso é a minha opinião, vale para o meu estilo de vida e para os meus objetivos. Você terá que avaliar o seu caso, mas vou dar umas dicas que podem te ajudar.

Para quem vale a pena morar em Portugal:

• Pessoas que dão mais valor a qualidade de vida do que a ganhar muito dinheiro;

• Pessoas que gostam de uma vida mais calma;

• Pessoas que têm ou pretendem ter filhos;

• Aposentados e pensionistas com uma renda razoável.

Para quem talvez não seja um bom negócio:

• Pessoas que gostam de viver em grandes metrópoles;

• Pessoas que querem ganhar um bom dinheiro com trabalhos não técnicos/especialistas;

• Pessoas que não têm um bom planejamento financeiro para se sustentar até que a vida se encaminhe por aqui.

Eu prefiro dizer que você precisa olhar o seu caso e não se basear no meu, porque diariamente falo com pessoas que querem vir morar em Portugal e muitas vezes elas tem expectativas que o país não corresponde. Por exemplo, diferente dos Estados Unidos, aqui ninguém vai conseguir chegar e arrumar um emprego para limpar chão (ou qualquer outro serviço braçal) e através desse emprego vai conseguir ter uma boa qualidade de vida, adquirir imóveis, etc.

Melhor cidade para morar em Portugal: Fazer um ranking com as melhores cidades para morar em Portugal (ou em qualquer outro país) é complicado por que tudo depende do seu estilo de vida. Esse ranking é baseado em qualidade de vida, custo de vida e oportunidade de trabalho.

1. Lisboa – Como é morar em Lisboa;

2. Porto – Como é morar no Porto;

3. Braga – Como é morar em Braga;

4. Coimbra – Como é morar em Coimbra;

5. Guimarães – Como é morar em Guimarães;

Claro que você deve levar em consideração o propósito de morar em Portugal para escolher a cidade que vai morar. Se você não quer morar em uma cidade grande, Braga pode se adequar melhor ao seu estilo de vida. Se quer trabalhar com tecnologia em Portugal, provável que tenha que escolher entre Porto e Lisboa, por exemplo. Nós recomendamos que, se for possível, venha para Portugal para conhecer o país e visitar diversas cidades antes de vir de forma definitiva. É preciso sentir a atmosfera do local, perceber se Portugal é mesmo o seu local para chamar de lar e assim evitar que todo o planejamento e investimento seja em vão caso não se adapte.

Quanto dinheiro levar para morar em Portugal? Para saber quanto dinheiro levar para morar em Portugal, primeiro você precisa calcular o seu custo de vida (veja o exemplo no tópico acima) e aplicar uma “fórmula” que é:

(Custo de vida x 6) + (valor do aluguel x 3) = valor mínimo da reserva financeira.

Isso porque, na minha opinião, você deve ter no mínimo 6 meses do valor mensal guardado, para um eventual problema, e o valor de 3 meses do aluguel será necessário para ser “caução” na hora de alugar o imóvel. Portanto, vamos supor que você pretende morar em Braga. O custo de vida para um casal é de pelo menos 800€/mês e vai alugar um apartamento de 1 quarto no centro por 515€. Portanto, você precisaria de 1.545€ de aluguel e caução + 4.800€ para garantir o custo de vida por 6 meses. O total de 6.345€ totaliza por volta de R$41.330 (na cotação do euro de 15/02/2021 a 1€ = R$6,51). E lembramos que esse é o valor mínimo, é sempre bom contar com cerca de 10% a 30% a mais para imprevistos.

Saiba mais:

https://www.eurodicas.com.br/como-morar-em-portugal/

https://www.eurodicas.com.br/como-morar-em-portugal/

https://oterceiroato.com/2021/03/03/aposentado-visto-d7-brasileiros-como-morar-em-portugal-depois-de-aposentado/amp/

https://www.eurodicas.com.br/como-morar-em-portugal/

SAÚDE EM PORTUGAL PARA BRASILEIROS.

Bia Perez7 Comentários

Como funciona a saúde em Portugal?

O sistema público de saúde em Portugal é o que atende a maioria das pessoas, e tem boa qualidade, inclusive se comparado com hospitais particulares do Brasil. Os hospitais são bem equipados, com atendimento de qualidade e não precisa esperar dias para ser atendido. Mas também diferente do Brasil, não é gratuito. Porém, os valores não são abusivos, como no Brasil.

Brasileiros podem usar a saúde pública em Portugal?

Sim! Seja você uma pessoa que mora, trabalha e reside em Portugal, você tem o direito de usar a saúde pública em Portugal.

Será necessário solicitar o PB4 ainda no Brasil para usufruir do direito. O PB4 (gratuito) é um acordo entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo, pagando o mesmo que um cidadão local. Mas lembramos: é preciso apostilar o documento segundo a Convenção de Haia.

Veja onde e como solicitar o PB4 ou então, veja como escolher o melhor seguro viagem Europa.

Como usar o PB4 em Portugal? Plano de Saúde em Portugal

Quais os documentos para morar em Portugal?

Quando um estrangeiro se muda para Portugal pode ficar bem confuso sobre os documentos necessários no país europeu e isso é extremamente normal. Mas depende de cada caso. De forma geral, os documentos básicos para morar em Portugal são:

• Passaporte válido;

• Visto;

• Seguro Viagem ou PB4;

• Comprovante de capacidades financeiras.

Se você vai levar sua família que não possui cidadania europeia, será necessário fazer o reagrupamento familiar. Veja os documentos necessários para o reagrupamento familiar em Portugal.

Vale a pena morar em Portugal?

Em resposta direta, na minha opinião vale sim! Mas isso é a minha opinião, vale para o meu estilo de vida e para os meus objetivos. Você terá que avaliar o seu caso, mas vou dar umas dicas que podem te ajudar.

Para quem vale a pena morar em Portugal:

• Pessoas que dão mais valor a qualidade de vida do que a ganhar muito dinheiro;

• Pessoas que gostam de uma vida mais calma;

• Pessoas que têm ou pretendem ter filhos;

• Aposentados e pensionistas com uma renda razoável.

Para quem talvez não seja um bom negócio:

• Pessoas que gostam de viver em grandes metrópoles;

• Pessoas que querem ganhar um bom dinheiro com trabalhos não técnicos/especialistas;

• Pessoas que não têm um bom planejamento financeiro para se sustentar até que a vida se encaminhe por aqui.

Eu prefiro dizer que você precisa olhar o seu caso e não se basear no meu, porque diariamente falo com pessoas que querem vir morar em Portugal e muitas vezes elas tem expectativas que o país não corresponde.

Por exemplo, diferente dos Estados Unidos, aqui ninguém vai conseguir chegar e arrumar um emprego para limpar chão (ou qualquer outro serviço braçal) e através desse emprego vai conseguir ter uma boa qualidade de vida, adquirir imóveis, etc.

Saiba mais:

https://www.eurodicas.com.br/como-morar-em-portugal/

https://oterceiroato.com/2020/06/03/viajar-para-a-europa-pos-coronavirus-tudo-que-voce-precisa-saber/

https://oterceiroato.com/2018/08/31/aposentei-e-agora-bora-portugal/

https://oterceiroato.com/2018/02/09/o-que-e-o-pb4/

https://oterceiroato.com/2016/10/31/saude-publica-em-portugal-como-funciona-2/

COMO SER MÉDICO EM PORTUGAL ?

Bia Perez7 Comentários

“Toda a medicina é feita de experiências.”! Quintiliano

Já contei aqui que estou me organizando para ir morar em Portugal, daqui a dois anos. Sonho que esta sendo construído com muito planejamento e organização, por etapas. Aposentei e aguardo só meu marido também se aposentar. Em breve! Pesquiso muito sobre o assunto…

O Blog da Eurodicas (que eu gosto muito) descreve muito bem como ser médico em Portugal? Isso me interessa muito. Leiam:

Á profissão de médico é muito importante e valorizada em diversos países do mundo. Em Portugal, como a sociedade é mais igual, muitas vezes um professor universitário chega a ganhar mais do que um médico.

Mas hoje vamos te contar um pouco sobre a profissão médico em Portugal e como é possível atuar sendo brasileiro.

Vale a pena ser médico em Portugal?

Uma pergunta muito comum que recebemos sempre é, se vale a pena trocar a medicina do Brasil por Portugal. Depende. Se você busca reconhecimento e valorização financeira não vale. No Brasil, os médicos recebem, de modo geral, mais que em Portugal.

Médico em Portugal

Portugal conta atualmente com cerca de 49 mil médicos para uma população de pouco mais de 10 milhões de habitantes. Destes, cerca de 30 mil trabalham no serviço público de saúde.

O número é suficiente? Infelizmente, não. Faltam médicos de família para atender em Centros de Saúde e faltam algumas especialidades médicas dependendo da cidade.

Portugal contrata muitos médicos espanhóis e da União Europeia para trabalhar no país. Mas também é possível encontrar médicos da América e de outros continentes.

Entretanto, muitos médicos europeus desistem de Portugal pelos baixos salários se comparado a outros países europeus. Saiba também qual é o custo de vida em Portugal.

Especialidades em falta em Portugal

De acordo com o Diário da República de Portugal, as especialidades médicas em que faltam profissionais são:

• Psiquiatria

• Urologia

• Pediatria

• Ortopedia

• Cardiologia

• Cirurgia geral

• Medicina interna

• Ginecologia-obstetricia

Veja também outras profissões que estão em falta em Portugal.

Como validar diploma de médico em Portugal

Para um médico brasileiro exercer a profissão em Portugal é necessário validar o diploma do curso superior e fazer provas (que pode variar de acordo com seu histórico e ementa curricular).

O ideal é vir para Portugal com uma experiência superior há 3 anos e com a residência médica concluída, porque em Portugal o tempo de residência é de 5 a 7 anos.

O primeiro passo para ser médico em Portugal é escolher uma universidade portuguesa para validar seu diploma. As universidades de Lisboa, do Porto e Coimbra são as mais conceituadas nesse quesito, mas existem outras opções.

Os seus documentos devem apostilados, seguindo o protocolo da Apostila de Haia, nos cartórios autorizados. Veja como é o processo completo para validar o diploma brasileiro em Portugal.

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Equivalência do diploma

Após a entrega dos documentos na universidade (pessoalmente ou com procuração), é necessário a equivalência.

Para a equivalência do diploma de medicina em Portugal, é necessário uma apresentação oral e em power point, com uma dissertação, monografia ou relatório curricular (descrição detalhada do currículo, para médicos com mais experiência). A nota mínima necessária na banca é 10 (em Portugal a nota máxima é 20).

Após a equivalência do diploma na universidade é necessário pagar a taxa da Ordem dos Médicos de Portugal (€ 210,00) e quem possui mais de 3 anos de atividade médica pode pedir a autonomia de trabalho como médico em Portugal.

Como trabalhar como médico em Portugal

Após a validação do diploma, é possível trabalhar quem tem a cidadania europeia, ou então o imigrante brasileiro (sem cidadania) deve solicitar o pedido de visto de trabalho no Consulado de Portugal no Brasil. O pedido leva cerca de 30 dias para ser analisado.

Tempo total da validação

Todo o processo de validação do diploma poder levar cerca de 13 meses para ser concluído.

Salário de médico em Portugal

Os médicos em Portugal em início de carreira tem um salário médio de € 2.700,00 euros (40 horas semanais) no serviço público. Já no setor privado, os salários podem ultrapassar os € 4.000,00.

Os valores variam de acordo com o tempo de experiência e a especialidade escolhida. Médicos com mais tempo de experiência e chefes de serviço podem chegar a ganhar € 5.000,00. Vale lembrar, que em Portugal o serviço público de saúde é melhor do que a rede privada.

Curiosidade

Em Portugal existem poucos cirurgiões plásticos. Não é tão comum quanto no Brasil. Podemos afirmar que os portugueses, de modo geral, não fazem tanta cirurgia por estética quanto os brasileiros. O Brasil e os Estados Unidos ainda são os países que mais realizam cirurgias plásticas no mundo. Espero que ajude.

Fonte: https://www.google.com.br/amp/s/www.eurodicas.com.br/medico-em-portugal/amp/

COMO RECEBER A APOSENTADORIA EM PORTUGAL.

Bia Perez1 comentário

Portugal

“Não apenas se aposente de algo; tenha algo se aposentar.” Harry Emerson Fosdick

Como muitas pessoas estou sempre pesquisando sobre como aposentar em Portugal. Neste post da Eurodica a jornalista Amanda Corrêa escreve objetivamente como podemos receber a aposentadoria em Portugal. Vale a pena ler:

Os aposentados brasileiros que escolhem Portugal para morar e viver na terceira idade precisam além de fazer o visto de aposentado no país, escolher a forma como vão receber a aposentadoria em Portugal mensalmente.

Para decidir a melhor forma de receber a aposentadoria em Portugal é preciso fazer algumas contas para verificar as melhores taxas para não perder dinheiro na transferência entre países.

Melhor forma de receber a aposentadoria em Portugal.

Existem diversas formas de mandar e receber dinheiro entre Brasil e Portugal, elas podem ser online pelo TransferWise, Western Union, MoneyGram, PayPal, Correios, ou através do seu banco.

A maioria das maneiras de envio devem ser feitas todos os meses, após a escolha do melhor dia de câmbio. Também é possível programar os pagamentos para receber o beneficio em uma conta bancária em Portugal.

Para isso é preciso receber a aposentadoria no Banco no Brasil e escolher uma instituição bancária em Portugal, entretanto, há uma retenção de 25% do valor.

Por que da retenção de 25% do valor.

A Receita Federal e o Governo Federal começaram a cobrar a taxa de 25% para pensões e aposentadorias recebidas no exterior a partir de maio de 2013. O valor é considerado um imposto de renda e cobrada para todos os valores de aposentadoria e pensões, inclusive para quem recebe apenas um salário mínimo.

Após a indignação de aposentados e pensionistas, muitos entraram na justiça através de advogados e conseguiram receber a aposentadoria em Portugal sem a retenção desse imposto. Mas para isso é preciso ter paciência e esperar cerca de um ano para as decisões judiciais.

Portugal aposentados-algarve

Custo de vida em Portugal para aposentados.

Para um aposentado viver em Portugal com qualidade são necessários pelo menos €1.000 mensais para os gastos com moradia, alimentação e lazer. Os serviços de saúde pública em Portugal funcionam muito bem no país e não é necessário ter plano de saúde particular.

Os valores dos remédios de forma geral também são mais baratos que no Brasil. Os planos de saúde são importantes apenas para quem precisa de médicos especialistas ou tratamentos em outros países da Europa. Para ter acesso ao sistema de saúde pública em Portuga, basta solicitar o seguro gratuito PB-4.

Vantagens de ser aposentado em Portugal.

Ser aposentado na Europa é estar “em casa”. O velho continente possui um grande número de idosos, que são respeitados e, conseguem viver com tranquilidade e qualidade de vida.

Portugal é um dos países mais seguros do mundo, o transporte público funciona e atravessa todo o país, podendo-se viajar sem preocupação e aproveitar a vida na aposentadoria. Além disso, o imposto de renda é cobrado apenas no Brasil, tendo 10 anos de isenção fiscal em Portugal.

Requisitos para solicitar o visto de aposentado em Portugal.

Para fazer o visto de aposentado em Portugal é preciso receber pelo menos €557 euros mensais (um salário mínimo). Quanto mais rendimentos e imóveis a pessoa tiver, mais chances de conseguir o visto para morar em Portugal.

O pedido de visto deve ser feito ainda no Brasil, e com bastante tempo de antecedência, pois o processo pode levar meses para a aprovação. Veja como funciona o processo e quais documentos precisa solicitar para viver em Portugal depois de se aposentar.

Melhores regiões para aposentados viverem em Portugal.

Os aposentados brasileiros que escolhem Portugal como destino para viver, normalmente gostam de escolher cidades mais quentes e com temperaturas mais amenas durante todo o ano.

O Algarve é uma das regiões preferidas, por ter praias, belas paisagens, mais horas de sol por ano e um bom sistema de saúde. Além do Algarve, cidades como Cascais e Estoril são ótimas opções para compra de moradias, porque além de serem do lado de Lisboa – a capital do país – possuem praias, pistas de caminhada, acesso ao aeroporto e muita qualidade de vida.

Espero que gostem.

Inclusive o Algarve já foi eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

Fonte: http://www.eurodicas.com.br/receber-aposentadoria-em-portugal/

SAÚDE PÚBLICA EM PORTUGAL, COMO FUNCIONA.

Bia Perez1 comentário

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“Saúde e paz. O resto, a gente corre atrás”. Pedro Bial

Sempre que pensamos em morar fora do Brasil, levamos em consideração diversos aspectos, mas os principais são: trabalho, moradia, segurança, educação e saúde. Se você pretende morar em Portugal, aqui tem tudo o que você precisa sobre a Saúde Pública em Portugal. Vale a pena conhecer estas dicas da Eurodicas.

O sistema público de saúde em Portugal é o que atende a maioria das pessoas, e tem uma qualidade incrível! Diferente dos hospitais brasileiros, eles são bem equipados, com atendimento de qualidade e não precisa esperar dias para ser atendido. Mas também diferente do Brasil, não é gratuito!

Público não significa gratuito
Para usar a saúde pública em Portugal você precisa pagar uma taxa moderadora de acordo com o que vai fazer. Por exemplo: uma consulta com um médico em um posto de saúde custa (no Porto) em torno de €5! Se você for para a emergência de um hospital, custa em média €20. Os valores vão aumentando conforme o que é solicitado pelos médicos. Para fazer um raio-x ou tomar uma injeção, você vai pagar uns €2. Ou seja, paga mas não é nada absurdo.

Algumas pessoas são isentas da taxa moderadora. Pessoas que provam que não tem como pagar o sistema de saúde, pessoas com doenças graves e gestantes estão isentas de pagar qualquer coisa no sistema público (inclui: acompanhamento, exames, parto e até dentista).

Médico de família em Portugal
O sistema de acompanhamento na saúde pública em Portugal é com médico de família. Você vai no posto de saúde da sua região e é atribuído um médico para cuidar da sua família e todo mundo é atendido por esse clínico geral. Caso precise fazer exames ou acompanhamento com um especialista, seu médico de família vai te dar uma guia de encaminhamento. Se ele te encaminhar para um hospital particular para fazer algum exame, você paga o mesmo valor que pagaria para fazer o exame no hospital público.

Tecnologia na medicina
Uma coisa boa é que tudo é digitalizado. Se você faz um exame, ele fica disponível para ser consultado em qualquer hospital do país, e sua ficha completa também. Quando você vai a um novo médico/hospital, ele já sabe todo seu histórico de consultas. As receitas médicas também são impressas com um código de barra, e após comprar o medicamento ela fica inválida! Quase todos os remédios tem desconto quando são solicitados pelo seu médico!

Portugal Lisboa

Brasileiro pode usar a Saúde Pública em Portugal?

Pode! Seja você uma pessoa que mora, trabalha e reside em Portugal, ou apenas um turista, você tem o direito de usar a saúde pública em Portugal. Mas atenção: você precisa solicitar o PB-4 para usufruir do direito. O PB-4 (gratuito) é um acordo acordo entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo, pagando o mesmo que um cidadão nativo.

PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente

Plano de saúde em Portugal
Uma pergunta recorrente no blog: vale a pena fazer um plano de saúde em Portugal? A primeira resposta para isso é que em Portugal não se usa o mesmo conceito de plano de saúda do Brasil. Não conheço nenhum serviço que você paga um valor mensal e que cobre todos os seus gastos médicos particulares.

Aqui temos o seguro de saúde! Isso cobre uma parte dos seus gastos em hospitais particulares. O quanto cobre varia de acordo com o seguro que você contratar. Tenho um da empresa, e em uma consulta de €80, eu paguei €30! Na minha opinião não é necessário ter um seguro de saúde, por que a qualidade da saúde pública em Portugal pode ser comparada a muitos hospitais particulares do Brasil.

Fonte: http://www.eurodicas.com.br/saude-publica-portugal/

 

COMO VIVER EM PORTUGAL DEPOIS DE APOSENTAR… COM ATUALIZAÇÕES

Bia Perez166 Comentários

“A ninguém que atravesse um túnel de experiências tão intensas é possível sair do outro lado com o mesmo formato”. Carlos Eduardo Novaes.

A Portugal 3

Sim. Pode residir em Portugal como reformado/aposentado ou viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras). Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver aqui, desde que provem rendimentos suficientes. Inclusive tem benefícios fiscais de isenção de impostos! Algumas dicas da euro dicas para você… entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantagens de ser estrangeiro aposentado em Portugal, além da qualidade de vida, claro.

Como morar em Portugal sendo estrangeiro aposentado?

A Portugal

O aposentado deve solicitar um visto de Residência (via internet) para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal de seu País. Veja como pedir o visto de residência de Portugal para aposentados:

1 – Comprovativo dos meios de subsistência: Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em território nacional, assegurados por período não inferior a 12 meses, cuja prova deve ser feita pelos seguintes meios:

  • No caso de “aposentados”, através do comprovante/ documento comprovativo da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em Portugal.
  • No caso de “cidadãos” que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui, bem como da disponibilidade desses recursos em Portugal;

2 – Outros documentos necessários: Confira atualizações em 2017:  http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

  • Formulário de Pedido de Visto: para obtê-lo, clique aqui. Preencha-o integralmente e submeta o pedido. Receba o formulário preenchido e, então, o imprima e cole uma fotografia sua.  Atenção:no item 25 (duração da estadia), preencha 90 (noventa) dias. O prazo será alterado após a entrevista (do contrário gerará um erro).
  • Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, especificando o motivo do pedido de visto, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e indicação de referências em Portugal (nome, endereço e telefone de familiares e/ou amigos), se for o caso; Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal;

3 – Comprovante de Alojamento em Portugal: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:
a) Comprovativo de aquisição ou arrendamento de habitação em Portugal;
b) Carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo. Nesse caso, a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que convida;
c) Comprovativo de reserva em hotel por um período mínimo de uma semana;

4 – Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;

Saiba mais sobre:  PB4 em https://oterceiroato.com/?s=PB4 , e sobre Documentos – https://oterceiroato.com/2017/09/22/documentos-para-morar-em-portugal/

5 – Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil.  Deve ser com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório;Para obtê-lo, clique aqui;

6 – Fotografias: Duas fotografias 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação;

7 – Passaporte Original: com validade superior a 3 meses;

  • Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
  • O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
  • Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado para a entrevista;

8 –  Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (clique aqui para obter o modelo);

9 – Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto (clique aqui para obter o modelo);

10 – Cópia simples da carteira de identidade:(RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);

11 – Cópia do boleto bancário pago. Se casado(a), deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento. Se tiver filhos, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento. Quando reunir todos os documentos acima (e somente nesse caso), deve acessar:

Atenção: Somente pague o boleto se tiver todos os documentos solicitados e se realmente for da entrada no pedido neste Consulado Geral. Depois de se dar entrada no pedido não há possibilidade de reembolso de qualquer valor, seja por indeferimento, seja por desistência do requerente.

Atenção: Se já reuniu todos os documentos necessários à instrução do seu pedido de visto, conheça as instruções de envio e os preços clicando aqui. 

Confira sempre Atualizações : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?
Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

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Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Em 2018 o Salário Mínimo em Portugal é de € 580.   

Observação: Hoje (Fevereiro/ 2018) para um casal seria uma média de (ao mês) €870, mas eu sugiro que  seria bom ter uma folga, ou seja, sugiro entre €1200 á €1500 por mês, para viver bem confortavelmente em Portugal.

Um casal de aposentado com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de 180% do salário mínimo vigente no ano.

A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. Para você saber se consegue viver bem Portugal com a sua aposentadoria.

Leia também: https://oterceiroato.com/2017/12/01/aposentado-em-portugal/

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens
Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal. Á partir de janeiro 2016 com novos incentivos aos aposentados esta se tornando ainda cada vez mais interessante morar em Portugal para os brasileiros.

Atualizando em… 20/03/2018

Depois de várias contribuições aqui mesmo em nossos comentários (o que tenho muito á agradecer) e mais pesquisas… estamos “atualizando” e informando que sim, o governo brasileiro taxa em 25% a aposentadoria remetida para fora do território brasileiro. Portanto todo brasileiro “residente não habitual” (não – residente) em Portugal que recebe pensão (aposentadoria) de uma fonte no Brasil (INSS ou funcionário público…), paga IR retido na fonte, de forma definitiva, com alíquota de 25% independente da renda.

O acordo para evitar a bitributação, entre Brasil e Portugal, determina o pagamento de IR ao país que paga a aposentadoria, ou seja, paga IR ao Brasil (conforma Dec. 4.012/01).  Entendo que é justamente por estar em vigor este acordo sobre bitributação que o Brasil está podendo cobrar o IR de quem vive no exterior. O acordo diz que quem recebe de fonte brasileira… paga IR no Brasil, sendo o mesmo caso para um português que venha morar no Brasil, ele pagará IR em Portugal. Temer assinou a confirmação deste desconto em 2016.

É bom sabermos que a tal “isenção” de impostos (será válido somente enquanto a lei estiver em vigor e/ou por 10 anos) e não vigora para nós brasileiros!

Para saber mais sugerimos consultar a Lei 4.012/01 e a IN 208 da Receita Federal Instruções Normativas SRF 2018, DE 27/09/2002 com atualizações (http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15079&visao=anotado ) assim poderemos entender melhor esta questão e não sermos pego de surpresa sobre esta questão tão séria. É mais um absurdo, como tantos outros que já sofremos aqui no Brasil.

Para saber mais leia: https://oterceiroato.com/2017/07/22/como-receber-a-aposentadoria-em-portugal/

Dr. Daniel esclarece, “Uma das ações que frequentemente abordávamos aqui na Koetz Advocacia era sobre a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre os ganhos de aposentados brasileiros no exterior. Devido a uma alteração na lei, essa ação contra a cobrança não é mais possível, embora ainda cabe a tentativa de recuperar alguns valores retidos,”.

Se você quiser saber mais:  http://koetzadvocacia.com.br/fim-das-acoes-brasileiros-no-exterior/. https://secure.avaaz.org/po/petition/CESSACAO_E_REEMBOLSO_DE_25_DAS_APOSENTADORIAS_DE_BRASILEIROS_RESIDENTES_NO_EXTERIOR/?pv=6

Penso que não tem motivo algum para taxar em 25% a aposentadoria de quem não vive no país. É um absurdo!!! Concluo que nem depois de aposentarmos poderemos (ainda) desfrutar (totalmente) de nossa renda. O IR sempre estará presente em nossas vidas!

Vamos ter que (re) planejar bem quando resolver “mudar para Portugal” ou para qualquer outro País que escolhermos para viver… ter novas experiências e/ou ir em busca de uma melhor qualidade de vida.

Uma outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal, é o sistema de Saúde Pública em Portugal (PB4), que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade. Leia: https://oterceiroato.com/2016/10/31/saude-publica-em-portugal-como-funciona-2/

Outras formas de enviar dinheiro do Brasil para Portugal. Leia: https://oterceiroato.com/2016/09/19/transferir-dinheiro-do-brasil-para-o-exterior-encontrei-a-melhor-forma-transferwise-1/

Algarve é eleita a melhor lugar do mundo para viver e aposentadoria, também acho rsrsr. Estou pesquisando sobre isso, leia: https://oterceiroato.com/2016/04/03/algarve-eleita-o-melhor-lugar-para-os-aposentados-morar/

Além de Portugal, a Espanha também tem um programa de visto semelhante, para pessoas que tenham renda (como aposentadoria, por exemplo) e queiram viver no país. Veja Como morar na Espanha depois de aposentado.  ( https://oterceiroato.com/2016/11/07/sou-aposentado-no-brasil-posso-viver-legalmente-na-espanha/)

Para saber mais sobre este assunto veja: http://www.eurodicas.com.br/

Atualizações confira sempre no Consulado Português. : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Fonte: http://www.eurodicas.com.br/como-viver-em-portugal-depois-de aposentar/

 

 

 

SAÚDE PÚBLICA EM PORTUGAL, COMO FUNCIONA…

Bia Perez3 Comentários

Medico-Paciente

“Saúde e paz. O resto, a gente corre atrás”. Pedro Bial

Sempre que pensamos em morar fora do Brasil, levamos em consideração diversos aspectos, mas os principais são: trabalho, moradia, segurança, educação e saúde. Se você pretende morar em Portugal, saiba tudo o que você precisa sobre a Saúde Pública em Portugal com dicas da euro dicas.

O sistema público de saúde em Portugal é o que atende a maioria das pessoas, e tem uma qualidade incrível! Diferente dos hospitais brasileiros, eles são bem equipados, com atendimento de qualidade e não precisa esperar dias para ser atendido. Mas também diferente do Brasil, não é gratuito!

Público não significa gratuito
Para usar a saúde pública em Portugal você precisa pagar uma “taxa moderadora” de acordo com o que vai fazer. Por exemplo: uma consulta com um médico em um posto de saúde custa (no Porto) em torno de €5! Se você for para a emergência de um hospital, custa em média €20. Os valores vão aumentando conforme o que é solicitado pelos médicos. Para fazer um raio x ou tomar uma injeção, você vai pagar uns €2. Ou seja, paga, mas não é nada absurdo.

Algumas pessoas são isentas da “taxa moderadora”.

Pessoas que provam que não tem como pagar o sistema de saúde, pessoas com doenças graves e gestantes estão isentas de pagar qualquer coisa no sistema público (inclui: acompanhamento, exames, parto e até dentista).

Médico de família em Portugal
O sistema de acompanhamento na saúde pública em Portugal é com médico de família. Você vai ao posto de saúde da sua região e é atribuído um médico para cuidar da sua família e todo mundo é atendido por esse clínico geral. Caso precise fazer exames ou acompanhamento com um especialista, seu médico de família vai te dar uma guia de encaminhamento. Se ele te encaminhar para um hospital particular para fazer algum exame, você paga o mesmo valor que pagaria para fazer o exame no hospital público.

Tecnologia na medicina
Uma coisa boa é que tudo é digitalizado. Se você faz um exame, ele fica disponível para ser consultado em qualquer hospital do país, e sua ficha completa também. Quando você vai a um novo médico/hospital, ele já sabe todo seu histórico de consultas. As receitas médicas também são impressas com um código de barra, e após comprar o medicamento ela fica inválida! Quase todos os remédios tem desconto quando são solicitados pelo seu médico!

Brasileiro pode usar a Saúde Pública em Portugal?

Pode! Seja você uma pessoa que mora, trabalha e reside em Portugal, ou apenas um turista, você tem o direito de usar a saúde pública em Portugal. Mas atenção: você precisa solicitar o PB-4 para usufruir do direito. O PB-4 (gratuito) é um acordo entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo, pagando o mesmo que um cidadão nativo.

PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente

Plano de saúde em Portugal
Uma pergunta recorrente no blog: vale a pena fazer um plano de saúde em Portugal? A primeira resposta para isso é que em Portugal não se usa o mesmo conceito de plano de saúde do Brasil. Não conheço nenhum serviço que você paga um valor mensal e que cobre todos os seus gastos médicos particulares.

Aqui temos o seguro de saúde! Isso cobre uma parte dos seus gastos em hospitais particulares. O quanto cobre varia de acordo com o seguro que você contratar. Tenho um da empresa, e em uma consulta de €80, eu paguei €30! Em minha opinião não é necessário ter um seguro de saúde, por que a qualidade da saúde pública em Portugal pode ser comparada a muitos hospitais particulares do Brasil.

Se você pretende morar em Portugal, recomendo ler nosso guia do Custo de Vida em Portugal

Este vídeo apresenta uma breve descrição sobre o funcionamento da saúde pública em Portugal do “zuca que virou tuga”. Assista