PORTUGAL CORRE O RISCO DE SER SUSPENSO DO ESPAÇO SCHENGEN – ENTENDA O PORQUÊ.

Mais um assunto que ando pesquisando. Mudar de país, te faz aprender e se manter atualizado sobre tudo que anda acontecendo por lá. Gostei muito desta reportagem, leiam…

Diante das preocupações com a imigração irregular e o aumento das ameaças à segurança, os governos europeus buscam garantir a eficácia dos mecanismos de administração fronteiriça. No entanto, atrasos na implementação das novas medidas de segurança da União Europeia (UE) colocam Portugal em risco de ser suspenso do Espaço Schengen.

Entenda mais detalhes sobre a situação.

Questões de segurança podem suspender Portugal

Portugal enfrenta o risco de suspensão do Espaço Schengen devido ao atraso na implementação dos sistemas essenciais para os novos procedimentos de controle de fronteira da União Europeia.

Dispositivos biométricos precisam ser instalados nos aeroportos, viabilizando a operacionalização do Sistema de Entrada e Saída (SES) e do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS). Até abril, esses equipamentos ainda não haviam sido solicitados.

Implementação dos sistemas se aproxima

ETIAS, inicialmente programado para lançamento em 2020 e adiado em várias ocasiões, agora está previsto para 2025.

Ele se tornará obrigatório para cidadãos de países terceiros (pessoas que não são cidadãos de países da União Europeia ou de países associados ao Espaço Schengen) hoje isentos de visto para Europa, exigindo o preenchimento antecipado de um formulário online. As informações fornecidas serão verificadas em bancos de dados da UE e da Interpol para decidir sobre a aceitação de uma determinada pessoa ou não.

Ao pré-avaliar os viajantes, o ETIAS planeja ajudar a identificar potenciais riscos à segurança, incluindo aqueles relacionados à imigração ilegal. Ao verificar antecipadamente a elegibilidade de quem entra em determinado país, o sistema busca prevenir a entrada de pessoas indesejadas, como imigrantes ilegais ou indivíduos associados a atividades criminosas.

Quanto ao SES, trata-se de um sistema eletrônico desenvolvido para registrar e armazenar informações sobre a entrada, saída e recusa de entrada de indivíduos. Esse sistema automatizado substituirá os tradicionais carimbos manuais nos passaportes.

Testes dos novos sistemas iniciam em julho

Os dispositivos necessários para os recentes procedimentos de controle de fronteiras devem passar por testes e validações até julho, o que significa que o prazo está a menos de dois meses de distância.

Julho marca o período em que os Estados-membros da União Europeia devem emitir uma declaração de prontidão, um processo pelo qual comunicam formalmente à Comissão Europeia que estão preparados para implementar medidas ou regulamentações específicas.

Governo português está correndo contra o tempo

O governo de Portugal está agindo com urgência para solucionar o atraso na instalação dos sistemas. A intenção é adquirir os equipamentos por meio de um processo que não requer licitação. Esse procedimento envolve uma série de trâmites burocráticos, incluindo uma avaliação conduzida pelo Tribunal de Contas.

No presente caso, o Tribunal está examinando dois contratos de software celebrados com empresas encarregadas do desenvolvimento de aplicativos de computador para o sistema em questão. A revisão é uma prática comum em contratos públicos, visando garantir a conformidade legal, a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos.

Essa medida está sendo tomada devido à urgência em resolver o atraso e garantir que os sistemas de controle de fronteiras estejam operacionais até o prazo estabelecido.

Para a administração atual, culpa é do governo que antecedeu

O governo atual atribui a responsabilidade pelo atraso na aquisição dos equipamentos necessários ao seu antecessor, o primeiro-ministro Antônio Costa. Embora a gestão anterior tenha aprovado a autorização de despesa de 25 milhões de euros em março, não prosseguiu com o processo de licitação para adquirir os equipamentos no prazo necessário.

E, até o momento, ainda existe a possibilidade do processo não ser finalizado no prazo estipulado.

No entanto, acredita-se que seja pouco provável que Portugal não cumpra a declaração de prontidão até julho. O sistema precisa estar operacional em outubro, três meses após a declaração de prontidão.

Para a etapa que precisa ser validada até julho, o custo estimado é de 3 milhões de euros.

Extinto SEF não cumpriu implementação

As políticas de migração em Portugal, em conjunto com os repetidos atrasos na implementação de medidas de controle de fronteiras, vêm gerando preocupações entre os países da União Europeia.

Um ponto central de preocupação é justamente a implantação do sistema ETIAS, que todos os países-membros devem ter em funcionamento até outubro, para iniciar suas operações em 2025.

A inquietação se justifica: Portugal será obrigado a devolver para a UE cerca de 10 milhões de euros de financiamento não utilizado pelo antigo SEF (hoje chamado AIMA) em projetos fundamentais envolvendo o sistema ETIAS.

Caso os recursos tivessem sido utilizados, é provável que hoje o país já estaria preparado para as novas regras de segurança nas fronteiras.

Suspensão pode afetar a economia portuguesa

O ministro da Presidência, Antônio Leitão Amaro, advertiu sobre o impacto profundo no setor turístico português em pleno verão europeu.

Primeiramente, a suspensão do Schengen implicaria na reintrodução de controles de fronteira entre Portugal e outros países, o que poderia dificultar e atrasar as viagens dos turistas, aumentando os custos e diminuindo a conveniência.

Além disso, a suspensão poderia gerar uma percepção negativa sobre a segurança e estabilidade do país, afetando a confiança dos turistas e reduzindo o número de visitantes.

Isso, por sua vez, pode resultar em uma queda nas receitas do turismo e no fechamento de empresas e postos de trabalho no setor, impactando negativamente a economia de Portugal.

Somente entre janeiro e junho de 2023, mais de oito milhões de visitantes estrangeiros desembarcaram em Portugal. O Instituto Nacional de Estatística (INE) observou ainda que o número de passageiros que transitaram pelos aeroportos portugueses no primeiro semestre de 2023 aumentou quase 30% em relação ao ano anterior.

Apesar da inflação global e dos desdobramentos contínuos das guerras, as perspectivas apontavam, até então, para um desempenho semelhante em 2024, com potencial para manter ou superar os recordes estabelecidos no setor.

No entanto, com a incerteza se Portugal conseguirá cumprir os prazos para controle das fronteiras, ainda não é possível saber se o turismo será afetado ou não pela possível suspensão do Espaço Schengen.

Espaço Schengen facilita circulação

O Espaço Schengen representa uma área de livre circulação entre os países signatários do Acordo de Schengen, permitindo que as pessoas transitem sem restrições nas fronteiras internas. Este acordo iniciou em 1985, com cinco países, expandindo-se posteriormente para outros, como Portugal em 1991.

Com o tempo, foi incorporado à legislação da União Europeia, abrangendo a maioria dos países da UE e alguns Estados associados, como a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça — atualmente são 29 países no total.

Uma das principais responsabilidades dos Estados-membros é o controle das fronteiras externas, seguindo um conjunto de regras comuns. Isso implica que cada país deve garantir o controle eficaz de suas fronteiras externas, que passam a ser consideradas não apenas suas, mas também do Espaço Schengen todo.

Além da facilitação das viagens, a adesão ao Espaço Schengen fortalece a cooperação na luta contra o crime transfronteiriço, com uma colaboração policial e judicial mais eficaz. O Sistema de Informação Schengen (SIS) desempenha um papel crucial nesse aspecto, permitindo o compartilhamento de informações sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou objetos roubados, contribuindo assim para a segurança interna.

Portugal, juntamente com diversos outros países europeus, faz parte do Espaço Schengen, usufruindo dos benefícios dessa integração, como a eliminação dos controles nas fronteiras internas e a facilitação das viagens entre os Estados-membros.

By Mauricio Martins  do site da Eurodicas

CHAPÉU DE FLOR

Só mesmo o talento e a sensibilidade à flor da pele desse escritora Erma Bombeck, para produzir essa “jóia da literatura”. Me representou muito:

Aos 3 anos: Ela olha pra si mesma e vê uma rainha.

Aos 8 anos: Ela olha pra si e vê Cinderela.

Aos 15 anos: Ela olha pra si mesma, vê uma bruxa e diz: ‘Mãe, eu não posso ir pra escola deste jeito!’

Aos 20 anos: Ela olha pra si mesma e se vê muito gorda, muito magra, muito alta, muito baixa, muito liso, muito encaracolado, decide sair, mas vai sofrendo.

Aos 30 anos: Ela olha pra si mesma e se vê muito gorda, muito magra, muito alta, muito baixa, muito liso, muito encaracolado, mas decide que agora não tem tempo pra consertar; então vai sair assim mesmo.

Aos 40 anos: Ela olha pra si mesma e se vê muito gorda, muito magra, muito alta, muito baixa, muito liso, muito encaracolado, mas diz: pelo menos eu sou uma boa pessoa, e sai mesmo assim.

Aos 50 anos: Ela olha pra si mesma e se vê como é. Sai e vai pra onde ela bem entender.

Aos 60 anos: Ela se olha e lembra de todas as pessoas que não podem mais se olhar no espelho. Sai de casa e conquista o mundo.

Aos 70 anos: Ela olha pra si mesma e vê sabedoria, risos, habilidades. Sai para o mundo e aproveita a vida.

Aos 80 anos: Ela não se incomoda mais em se olhar.

Põe simplesmente um chapéu de flor e vai se divertir com o mundo.

Talvez devêssemos pôr aquele chapéu de flor mais cedo!

Um olhar poético e encantador sobre nós mulheres.

Fonte: De 1965 a 1996, Erma Bombeck escreveu mais de 4 000 colunas de jornal narrando a vida comum de uma dona de casa suburbana do meio-oeste, com ampla e, por vezes, eloquente humor. Na década de 1970, suas colunas foram lidas, duas vezes por semana, por 30 milhões de leitores de 900 jornais dos Estados Unidos e Canadá.

4 LIÇÕES DE VIDA QUE A SOLIDÃO PODE ENSINAR.

Muitas pessoas pensam que a solidão é sombria, difícil e geralmente insuportável

Embora pensar assim, seja muito pior do que qualquer solidão!

A solidão pode ser maravilhosa. Pode ser apenas “solitude”, uma maneira de estar comigo mesma! Cara a cara. Dá liberdade e independência incomparáveis. Ele permite que você realmente relaxe e se recupere.

Além disso, a solidão pode ensinar muito. Aqui estão 4 lições valiosas:

1. Independência Real

Quase sempre me considerei uma pessoa independente, mas foi somente na ausência de um parceiro (a algum tempos atras) que aprendi a ser verdadeiramente autônomo(a). Cresci muito e me fortaleci, mais do que, como eu era antes. Me tornei uma mulher muito mais forte e resiliente.

No início, ir ao cinema, a um restaurante, à praia ou passear sozinho(a) parecia estranho. No entanto, com o tempo, comecei a valorizar a minha independência. Escolhia os lugares que eu queria ir, quando e a que horas ir, sem medo. E gostei!

A capacidade de fazer o que quiser, quando quiser, escolher…proporciona uma verdadeira sensação de liberdade e autonomia, algo que não é facilmente alcançado em um relacionamento.

Aprendia a desfrutar e valorizar o tempo que passo sozinho(a) comigo mesmo(a) e cresci muito como pessoa.

2. Autoconsciência

Aprendia a cada dia, já mais segura e mais tranquila. A solidão, ou solitude como gosto de chamar, me proporcionou uma oportunidade de entender a minha verdadeira personalidade, com que tipo de pessoas desejava me relacionar, qual estilo de vida queria levar e as áreas em que precisava melhorar. E ainda tenho muita coisa para aprender.

Por exemplo, quando cometia um erro, não havia ninguém para me convencer de que “não era grande coisa”. Precisava sozinha reconhecer meus equívocos, aprender com eles e descobrir como me aprimorar para evitar repeti-los. Isto é magnífico e libertador!

Em relação a amizades, tenho que avaliar de forma independente os novos conhecidos e decidir se desejo que eles façam parte da minha vida, sejam meus amigos ou não. São escolhas!!!

Enquanto estive num relacionamento, sempre tive a ajuda ou palpite do meu parceiro. E no período que fiquei sozinha (antes do novo parceiro) tinha que confiar em mim mesmo para tomar decisões. A solidão me proporcionou um nível de autoconsciência que eu jamais tinha experimentado antes. Afinal antes era protegida pelo pai e em seguida tinha sido protegida por um parceiro. Já mulher mais madura e responsável por mim mesma, fui aprender a crescer como pessoa e fazer minhas próprias escolhas de acordo com o que eu queria pra mim dali pra frente. Inicialmente foi difícil, mas logo superei e tive a realização de descobrir como era bom esta mudança. Foi muito importante e um divisor de águas na minha vida esse momento para mim.

3. Auto-suficiência

Uma lição valiosa que aprendi é a de que não dependia de ninguém para ser feliz. Era eu quem tinha o poder de me alegrar e sei exatamente do que precisava.

Não precisava de uma companhia para desfrutar de um jantar delicioso em um restaurante… ou para viajar, conhecer algum país novo etc. Não necessitava de outra pessoa para validar minhas ações. Isto me dava total liberdade, gostei!

Quando cometia um erro, aprendia com ele, seguia em frente e fazia diferente na próxima vez, em vez de esperar que alguém me “corrigisse ou palpitasse”. Descobri logo que eu posso cuidar de mim mesmo e viver uma vida plena e feliz.

4. Expectativas de Relacionamento

Já ouvi esse ditado: “Se você é feliz sozinho, atrairá alguém semelhante”.

Concordo plenamente. A solidão me proporcionou um autoconhecimento mais profundo e passei a desejar uma convivência melhor. Levou tempo para encontrar alguém que também fosse autossuficiente e não dependesse dos outros. Me tornei mais exigente, mas eletiva e seletiva… sabia muito bem o que queria ou não para mim. Demorou um pouco. E encontrei meu novo parceiro.

Eu já sabia que podia cuidar de mim mesma e depois de algum tempo, sem pressa, reconhecia que necessitava conhecer apenas alguém, que também fosse capaz de ter uma mulher autoconfiante e feliz… Onde a sua companhia fosse me acrescentar, em podermos compartilhar nossas alegrias e dores… com afeto e muito diálogo, boas risadas e poucas lágrimas… onde pudéssemos conviver com harmonia, respeito, amorosidade e muitos aprendizado juntos. Almejei tudo isso. Busquei, e consegui!

Sim, às vezes sentia-me como a pessoa mais solitária do universo. Mas não ficava triste, sei que essa sensação passava. Tudo passa! Mas, na maioria das vezes, sentia-me no topo do mundo, consciente de tudo o que conquistei por conta própria. E depois o que construiríamos juntos, trazia uma paz e uma alegria infinita. Gratidão tenho muito, todos os dias.

Em conclusão resumida, embora muitas pessoas considerem a solidão como algo sombrio e difícil, a verdade é que a “solitude” pode ser maravilhosa. Ela oferece liberdade e independência incomparáveis, permitindo que você relaxe, reflita bastante e se recupere verdadeiramente… Se reinventando todos os dias.

Além disso, a solidão traz consigo valiosas lições. A primeira é a “independência real”, aprendendo a ser verdadeiramente autônomo(a) e apreciando a liberdade de fazer o que quiser, quando quiser. Isso proporciona uma sensação única de liberdade e autonomia. A solidão também promove a “autoconsciência”, permitindo que você compreenda sua verdadeira personalidade, os tipos de relacionamentos que deseja ter e o tanto de parceiros; quais os familiares, assim como os amigos (não tóxicos) mais próximos de mim… Mais fácil perceber as áreas em que precisava melhorar. Percebi que sem a influência direta de alguém, você aprende a reconhecer seus erros, aprender com eles e crescer como pessoa.

Outra lição valiosa é a “auto-suficiência”. A solitude ensina que a felicidade não depende de outras pessoas e que você tem o poder de se alegrar e cuidar de si mesmo. Não é necessário buscar validação externa, pois você reconhece que pode viver uma vida plena e feliz por conta própria.

Por fim, a solidão ajusta suas expectativas em relação aos relacionamentos. Qualquer um deles: do parceiro, familiar os nas amizades. Você percebe que, ao estar feliz sozinho(a), atrairá pessoas semelhantes, que também são autossuficientes. Não se busca mais alguém para te completar, mas sim alguém que seja capaz de cuidar de si mesmo e compartilhar uma vida plena e feliz. E encontra.

Embora a solidão possa às vezes trazer sentimentos de solidão, na maioria das vezes, ela nos eleva, nos tornando conscientes das conquistas que alcançamos por conta própria. A solidão é uma grande oportunidade para crescer, fortalecer-se e descobrir a verdadeira essência de quem somos.

By Beatriz Carvalho com algumas inclusões minhas.