Está nas mãos do presidente da República a decisão sobre uma alteração na lei que beneficia os imigrantes no processo de obtenção da nacionalidade portuguesa.
O Parlamento aprovou no dia 5 de janeiro uma série de alterações à Lei da Nacionalidade, com destaque para um ponto: pela proposta, os cinco anos necessários para comprovar a residência em Portugal — condição legal para solicitar a nacionalidade — passará a ser contado a partir do momento em que é solicitado o título de residência.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa possui o prazo legal de 20 dias para analisar a proposta e promulgar, ou não, a nova lei. Contando que, pela tramitação regular, a proposta chegue para o presidente nos próximos dias, a expectativa é que até meados de fevereiro haja uma posição final do governo português.
Se não for aprovada, regra atual alonga a espera pela cidadania
Hoje, a regra determina que o prazo de cinco anos só começa a ser contado quando o título de residência é emitido. Como há casos em que o título só chega depois de mais de dois ou três anos da solicitação, o interessado em entrar com o pedido de nacionalidade acaba, na prática, esperando por volta de sete a oito anos para conseguir pleitear o direito à cidadania portuguesa.
“[…] para os efeitos de contagem de prazos de residência legal previstos na presente lei, considera-se igualmente o tempo decorrido desde o momento em que foi requerida a autorização de residência temporária, desde que a mesma venha a ser deferida.”
De acordo com advogados e juristas ouvidos pela imprensa portuguesa, a medida corrige uma injustiça, uma vez que o imigrante era penalizado por conta, exclusivamente, da demora da administração pública.
Isto porque, ao dar entrada no pedido de residência, o imigrante já forneceu toda a documentação necessária.
Ou seja, a partir do momento em que a manifestação de interesse (MI) é aceita pelas autoridades portuguesas, o imigrante — que já terá apresentado número de contribuinte, inscrição na segurança social, no contrato de trabalho ou outros documentos — fica aguardando apenas a tramitação do processo, mas já trabalhando e contribuindo para a economia, por exemplo.
E se ele não pode considerar esse período na contagem de tempo, conforme a regra atual, os anos de espera são praticamente um período “morto”.
Brasileiros lideram petição para governo mudar a lei
A mudança na legislação era um pedido que vinha sendo feito há algum tempo por entidades que representam os imigrantes, não apenas brasileiros em Portugal. E uma das vozes importantes neste processo foi a da brasileira, Juliet Cristino, que conseguiu um grande número de assinaturas em uma petição publica e acabou tendo o pleito levado para o parlamento português.
“Existem pessoas que ficaram quatro anos a espera de vagas para fazer a entrevista no SEF para ter o título de residência, por culpa da própria instituição, que não tinha vagas”.
E complementa: “Quando esta pessoa for dar entrada no processo de nacionalidade, esses quatro anos ficaram perdidos. Pedimos que nos ajude a fazer essa correção, pois não é negligência do imigrante”, afirmou Juliet no documento apresentado aos parlamentares.
Mais de 70 mil pedidos de cidadania em 2022
De acordo com dados mais recentes do agora extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), hoje substituído pela AIMA, o ano de 2022 registrou 74.506 pedidos de aquisição de cidadania, um crescimento de mais de 37% em relação a 2021.
Cidadãos de Israel e Brasil lideram os pedidos de cidadania, seguidos pelos nacionais de Cabo Verde, Venezuela e Angola.
Espera continua longa para quem já pediu a cidadania
Vencida a etapa do prazo legal de cinco anos de residência no país para dar entrada no pedido de cidadania portuguesa por tempo de residência, o passo seguinte também tem se mostrado bastante demorado.
Após dar entrada na solicitação, o interessado pode acompanhar todas as etapas por meio do portal da Justiça. Com a senha de acesso ao portal, é possível acompanhar o andamento do processo, até o registro final.
Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:
• Recepção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio;
• Registo do pedido;
• Consulta a entidades externas;
• Verificação da documentação entregue;
• Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade;
• Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade;
• Registro do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Processos têm demorado cerca de dois anos
Segundo as informações do próprio sistema, os prazos atuais para todas as etapas são de 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até o registro final, caso os pedidos apresentem todos os documentos necessários e o requerimento tenha sido corretamente preenchido.
Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e se for necessário pedir documentação complementar.
Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, com o tempo de análise e decisão de até 4 meses.
Texto escrito por Marcos Freire, que é jornalista e vive com a família em Ovar, uma pequena e simpática cidade que fica no meio do caminho entre Porto e Aveiro, há 5 anos.
Adorei este estudo, escrito por Mauricio Martins, que está no site da Eurodicas… bom pra refletir para as pessoas que estão pensando em mudar de País. Leiam:
Você já se perguntou por que razões tantas pessoas imigram todos os anos e deixam seus países em busca de novas oportunidades? Uma análise recente da União Europeia (UE) lançou luz sobre esse fenômeno global 🌍 e indicou as principais razões.
Segurança, mudanças climáticas e outros fatores desempenham papéis importantes nessa decisão. Os dados são de 2021, mas revelam um quadro complexo por trás desses movimentos migratórios.
Imigrantes representam boa parte da força de trabalho na Europa
A Europa é um dos destinos mais populares para os imigrantes em todo o mundo, atraindo milhões de pessoas em busca de oportunidades econômicas, segurança e uma melhor qualidade de vida. A imigração tem sido um tema em destaque nessa região nos últimos anos.
O Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat) fornece dados valiosos sobre a migração na Europa. Em 2021, cerca de 23,8 milhões de indivíduos de países fora da União Europeia residiam em países do bloco, representando 5,3% da população total da UE.
Analisando a Europa na totalidade, a população nascida fora da União Europeia era de 38 milhões de pessoas em 2021, equivalente a 8,5% do total. No mesmo ano, 2,25 milhões de pessoas imigraram para a UE, enquanto 1,12 milhões deixaram o bloco, resultando em uma imigração líquida de 1,14 milhões.
Imigrantes contribuem para o desenvolvimento dos países
Os imigrantes desempenham um papel significativo na economia da região. Em 2022, quase 10 milhões de estrangeiros trabalhavam em setores-chave da economia. Eles são considerados peças essenciais em áreas como turismo e construção.
A força de trabalho da União Europeia incluía 9,93 milhões de cidadãos de países-terceiros (fora da UE) na faixa etária dos 20–64 anos, representando 5,1% do total de trabalhadores.
A contribuição dos imigrantes é mais expressiva em algumas áreas do que em outras. Por exemplo, em setores como hotelaria e restaurantes, representam mais de 11% da força de trabalho na Europa, enquanto em atividades administrativas essa representação chega a quase 8%.
Em contrapartida, em áreas como administração pública e defesa, a presença de imigrantes é mais discreta, alcançando apenas 1,1% do total de empregados.
Além de tudo, imigrantes geralmente são mais jovens do que a população nativa da Europa, ajudando a compensar o declínio da natalidade e o envelhecimento da população.
Os motivos que levam a imigração são variados
Em 2022, cerca de 62% dos imigrantes que entraram na UE o fizeram por motivos de trabalho, estudo ou reunião familiar.
Segundo notícia publicada no Parlamento Europeu, o movimento de sair do país de origem é impulsionado por uma diversidade de fatores, que vão desde questões sociais e políticas até mudanças climáticas e econômicas.
Necessidade de segurança fala mais alto
Conflitos armados, perseguições políticas e violações dos direitos humanos estão entre os principais motivadores que levam indivíduos a abandonarem seus países de origem.
O terror da guerra e a ameaça constante de perseguição forçam muitos a fugir em busca de uma vida melhor. A crise na Síria desencadeou uma onda significativa de refugiados, seguida pelo Afeganistão e Venezuela, testemunhando os horrores dos conflitos que impulsionam a migração.
Mais recentemente, a guerra na Ucrânia e o conflito em Gaza motivaram a movimentação de milhões de pessoas em busca de uma vida mais segura.
Melhores oportunidades e estabilidade
Mudanças demográficas e econômicas também moldam os movimentos migratórios. Populações em crescimento ou declínio, aliadas ao desemprego e condições econômicas precárias, desempenham um papel fundamental na decisão de migrar.
A busca por melhores oportunidades de emprego, salários mais altos e um padrão de vida superior muitas vezes leva as pessoas a atravessarem fronteiras em busca de uma vida mais próspera.
Mudanças climáticas também provocam a imigração
As mudanças climáticas e os desastres naturais também vêm crescendo como um poderoso impulsionador da migração. Inundações, furacões e terremotos são apenas algumas das calamidades que forçam comunidades inteiras a abandonarem seus lares em busca de segurança.
À medida que os efeitos das alterações climáticas se intensificam, espera-se que um número crescente de pessoas seja forçado a buscar refúgio em terras mais seguras. As previsões indicam um aumento significativo no deslocamento migratório até 2050.
Rostos da diversidade: descobrindo o número de imigrantes na Europa
A Europa abriga uma grande diversidade de imigrantes, originários de diversos países ao redor do mundo, enriquecendo sua cultura e sociedade com diferentes tradições, línguas e costumes. Em 2021, a União Europeia acolheu 2,25 milhões de imigrantes.
Cidadãos de países que vivem uma crise política são os que mais imigram
As principais nacionalidades de imigrantes na Europa são:
• Síria: a guerra civil em curso desde 2011 resultou em inúmeros refugiados buscando segurança na Europa. A maioria dos sírios se concentra em países como Alemanha, Turquia, Suécia e Países Baixos;
• Afeganistão: o conflito e a instabilidade política também impulsionam a migração para a Europa. Os afegãos são frequentemente encontrados na Alemanha e Turquia;
• Eritreia: é um país com um regime autoritário e restrições severas à liberdade de expressão e movimento. Muitos eritreus fogem para a Europa em busca de melhores condições de vida e liberdade. A maioria está na Suíça, Alemanha, Itália e Noruega;
• Somália: enfrenta uma longa guerra civil e crises humanitárias frequentes, como secas e fome. Os somalis buscam refúgio na Europa, geralmente na Itália, Reino Unido, Suécia e Países Baixos.
• Venezuela: a crise política e econômica levou a um aumento significativo da migração nos últimos anos. Os venezuelanos são frequentemente encontrados na Espanha e em Portugal.
Outras nacionalidades importantes:
• Iraque;
• Paquistão;
• Nigéria;
• Bangladesh;
• Ucrânia.
Brasileiros também estão em destaque na imigração para a Europa
Aqui também vale destacar as 10 nacionalidades mais comuns entre os beneficiários das primeiras autorizações de residência (documento que permite viver legalmente por um determinado tempo) nos países-membros da União Europeia em 2022:
Países que recebem mais imigrantes
Os principais países que mais recebem imigrantes na Europa são:
• Alemanha: é um dos principais destinos de imigrantes na Europa, devido à sua forte economia, mercado de trabalho aquecido e políticas de imigração relativamente abertas;
• Itália: também é um importante destino de imigração, principalmente devido à sua localização geográfica no Mediterrâneo.
• Espanha: é outra nação que recebe inúmeros imigrantes, principalmente devido a sua economia forte e clima agradável.
• França: ocupa também uma posição de destaque, devido à sua economia forte e cultura vibrante.
• Polônia: forte economia, crescente demanda por mão de obra e proximidade com países como Ucrânia e Belarus contribuem para seu destaque.
Em comparação com 2022, a Itália se consolidou como um dos principais destinos de imigração na UE, sendo considerada porta de entrada para muitos migrantes que chegam da África.
A imigração irregular também é um fator importante a ser considerado, mas os dados sobre essa questão são menos precisos. Em 2022, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) estimou que cerca de 20% dos imigrantes que chegaram à UE irregularmente. No entanto, essa estimativa pode não ser totalmente precisa.
A Alemanha é um dos principais destinos de imigração na Europa, abrigando pessoas da Síria, Afeganistão e Iraque.
Apesar dos esforços, muitos imigrantes continuam arriscando suas vidas em viagens perigosas em busca de uma melhor qualidade de vida na Europa. Existem várias rotas de entrada, incluindo o Mediterrâneo Central, o Mediterrâneo Oriental e os Balcãs Ocidentais.
O tema levanta questões políticas complexas. Os países do bloco adotam abordagens diversas para lidar com o fenômeno, desde políticas de fronteiras mais rígidas até programas de regularização.
Trabalhadores qualificados chamam a atenção da Europa
A União Europeia vem buscando um equilíbrio entre o controle da imigração e a facilitação da entrada de pessoas que contribuem para o desenvolvimento da região. Para isso, investe em fortalecer o controle das fronteiras externas, como o uso de tecnologias de vigilância e o aumento do número de guardas fronteiriços.
Além disso, implementa medidas como a cooperação com países de origem e trânsito de migrantes e o retorno de migrantes em situação irregular.
Ao mesmo tempo, visa atrair trabalhadores qualificados de fora do bloco econômico europeu, com a criação de vistos específicos para profissionais de alto nível — como o cartão azul da União Europeia. Também incentiva os países-membros a investirem em medidas de integração dos imigrantes, como acesso à educação, mercado de trabalho e saúde.
Novo pacto em matéria de migração e asilo
Em paralelo, está em discussão um novo conjunto de regras de asilo para acelerar o processo de análise de pedidos e garantir a proteção dos refugiados. As discussões vêm buscando tornar os processos de imigração mais rápidos e eficientes até sua aprovação oficial no primeiro semestre de 2024, após acordo entre o Parlamento e o Conselho.
O novo pacto visa gerenciar e regular a migração a longo prazo, garantindo segurança, clareza e condições dignas para os que chegam à União Europeia, além de equilibrar a responsabilidade e a solidariedade entre os países membros.
Medidas que devem ser propostas
Propõe tornar os procedimentos de triagem nas fronteiras mais eficientes, com controles de identificação, saúde e segurança, como também melhorias na gestão das fronteiras do Espaço Schengen e nas fronteiras externas.
Inclui ainda medidas para aumentar a solidariedade, como a realocação de grupos vulneráveis e pessoas resgatadas no mar, e apoiar a integração de migrantes nas comunidades locais.
No entanto, há preocupações de organizações como a Anistia Internacional, que alertam para possíveis efeitos negativos no direito de asilo na Europa e um aumento no sofrimento humano, especialmente nos países que mais recebem migrantes, como Itália, Espanha e Grécia. Eve Geddie, Diretora do Gabinete das Instituições Europeias da Amnistia Internacional, afirma que:
“Em vez de dar prioridade à solidariedade através de recolocações e do reforço dos sistemas de proteção, os Estados poderão simplesmente pagar os regressos, reforçar as fronteiras externas ou financiar intervenientes”.
A questão dos refugiados
De acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cerca de 36,4 milhões de refugiados estavam espalhados pelo mundo em 2023, com muitos buscando refúgio nas fronteiras da União Europeia.
Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Europa enfrenta sua maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, com um grande número de pessoas fugindo da guerra em busca de segurança.
Refugiados e imigrantes
Essa onda migratória revela uma distinção clara entre aqueles que imigram por escolha (imigrantes) e aqueles que o fazem por necessidade (refugiados). Em 2022, quase 958.800 pedidos de asilo foram direcionados à UE, um aumento de 52% em relação ao ano anterior, refletindo a diversidade de origens e motivos que impulsionam as pessoas a buscar proteção internacional.
Apesar dos esforços dos países europeus em proteger os refugiados, a taxa de reconhecimento (medida que indica a proporção de pedidos de asilo aceitos e reconhecidos como válidos) varia consideravelmente entre os países-membros, destacando os desafios na garantia de uma abordagem unificada e justa para lidar com o fluxo de refugiados.
A disparidade ressalta a necessidade de uma cooperação mais estreita entre os países da União Europeia para resolver a crise de refugiados de forma eficaz.
By Mauricio Martins, reside em Portugal desde 2020.
Como no Brasil, uma coisa que me afeta muito, me tira a paz e a tranquilidade é a “segurança” que temos aqui atualmente e eu em busca de um lugar para se ter uma melhor qualidade de vida… Tudo isto tem me feito refletir sobre querer envelhecer num local mais tranquilo e seguro… e mais perto do país que meus filhos moram agora.
Com o meu planejamento cauteloso para esta minha mudança de país, eu tenho lido muito sobre vários temas, um deles é sobre a segurança.
A segurança é portanto um dos fatores que mais pesam no momento da minha escolha de morar em outro país e ter uma melhor qualidade de vida. Pesquisando sobre como é a segurança de Portugal, encontrei este artigo muito interessante no site da Eurodicas, escrito por Carolina Sanches que está bem detalhado. Leiam:
Especialmente para quem foge da violência urbana do Brasil, a certeza de se mudar para um destino tranquilo é um aspecto decisório. A segurança em Portugal, com certeza, é um ponto positivo no processo de escolha pelo país. Leiam:
Mas será que Portugal é realmente um lugar seguro para viver? Apresentamos neste artigo os índices de criminalidade do país, crimes mais comuns e o que esperar no dia a dia da segurança no país. Quer saber mais?
Como é a segurança em Portugal?
A segurança em Portugal é boa e tem uma reputação bastante positiva, principalmente se comparado aos índices de criminalidade no Brasil ou de outros países latinos e até mesmo europeus.
Contudo, no último ano, houve um aumento significativo na maioria dos índices de criminalidade (aprofundamos mais abaixo), o que vem exigindo da população e do governo português, um pouco mais de atenção.
Como a segurança pública em Portugal é dividida?
Assim como no Brasil que temos a divisão policiais em Militar, Civil e Federal, em Portugal não é diferente. Por aqui, a segurança pública é divida em:
• Polícia de Segurança Pública (PSP): tem como objetivo garantir a segurança interna, assegurar o direito dos cidadãos e defender a legalidade democrática;
• Guarda Nacional Republicana (GNR): para além das funções básicas desempenhadas pela PSP, a GNR é uma força militar que também atua na defesa nacional e em cooperação com as Forças Armadas (ao nível interno e externo), tendo, assim, uma jurisdição mais ampla, que compreende todo o território nacional, incluindo o marítimo;
• Polícia Judiciária (PJ): tem como objetivo desenvolver e promover as ações de prevenção, detenção e investigação criminal em Portugal, incluindo homicídios, crime organizado, corrupção, entre outros.
A quem devo recorrer?
Depende do que você precisa se queixar e denunciar.
Para registrar queixas de furtos, violência doméstica, roubo, crime contra o patrimônio público, entre outros “crimes gerais”, você deve recorrer a uma unidade da PSP ou da GNR.
No caso de crimes graves e complexos, como homicídios, tráfico, crime organizado, crimes sexuais, corrupção, pode recorrer à PJ.
Segurança em Portugal: é seguro morar no país?
Sim, Portugal é seguro para morar. E, mais que isso, Portugal é um país pacífico.
A segurança é, inclusive, um dos principais atrativos que faz com que muitos estrangeiros, não só brasileiros, escolham morar em Portugal.
Sensação de segurança no país
Além de seguro, Portugal é um país pacífico. Em 2023, está na 7ª posição no Global Peace Index, que considera diversos fatores para definir o ranking. O país, que em 2014 ocupava a 18ª posição, agora mantém-se nas primeiras colocações há alguns anos.
Segundo estudo de 2023 da Vision of Humanity, o custo do impacto da violência é de 5% do PIB, um dos mais baixos entre os países analisados (o impacto no PIB do Brasil é de 11%). Portugal também recebe uma boa pontuação no que se refere aos apoios sociais à população, que abrange desde a moradia até os cuidados com a saúde.
Na prática, tudo isso é sentido na segurança, seja no transporte público, seja se deslocando na rua. A sensação em Portugal, salvo exceções, é de um lugar seguro, no qual se pode transitar pelas cidades sem manter um estado de alerta.
Mas claro, salvo exceções, porque existem zonas com certo perigo, alguns bairros sociais (as “favelas em Portugal”) nos quais existem riscos, e, também, algumas regiões nas cidades maiores, como Lisboa e o Porto. Contudo, são exceções, em um país no qual o que prevalece é tranquilidade que impacta diretamente na qualidade de vida em Portugal.
Relatório Anual de Segurança Interna
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) é divulgado pelo Governo de Portugal e faz um balanço da situação no país a cada ano. Os dados referentes ao ano de 2022 (mais recente) apontam uma redução de alguns crimes em comparação com o ano anterior.
A criminalidade violenta e grave aumentou 14,4%, já a criminalidade geral registrou um aumento de 14,1% em relação a 2021. Foram registrados 343.845 crimes gerais. No que se refere aos crimes violentos, foram feitos 13.281 registros.
Esse aumento astronômico se deve a alteração do artigo 225º do Código Penal, que passou a ter a epígrafe “Abuso de cartão de garantia ou de crédito, dispositivo ou dados de pagamento”. Anteriormente, esse tipo de crime era classificado como “burla de informática e comunicações”.
Os outros crimes que também tiveram uma variação de crescimento significativa no índice de registros foram:
• Tráfico de estupefacientes: aumento de 48,1%;
• Condução de veículo alcoolizado: aumento de 43,4%;
• Furto oportunidade de objeto não guardado: aumento de 40,2%.
Crime organizado está crescendo em Portugal
O crime organizado vem crescendo e conquistando território, inclusive, já foram identificados membros do PCC em Portugal e em plena atividade e alguns deles, na detenção. O crime por associação criminosa teve um aumento de 50% entre um ano e outro.
O RASI de 2021, havia registrado uma queda de 6,9% na criminalidade violenta e grave e em 2022, registrou um aumento de 14,4%, saindo de 11.614 para 13.281 ocorrências no período curto de um ano.
Os crimes que tiveram uma variação de crescimento significativa no índice de registros foram:
• Extorsão: aumento de 49,9%;
• Violação: aumento de 30,7%;
• Roubo na via pública: 21,1%.
Crimes com diminuição de ocorrências
Dentre a lista dos crimes gerais do RASI de 2023, apenas três apresentaram uma queda nas ocorrências entre 2021 e 2022: o crime de furto de veículo motorizado (-2,7%), o de burla informática e nas comunicações (-2,2%) e o de condução de habilitação legal (-1,7%).
Já na criminalidade violenta e grave, aqueles que tiveram queda foram: roubo a farmácias (-65,6%), roubo de viatura (-23%), roubo em edifícios comerciais ou industriais (-6,8%), roubo a posto de abastecimento de combustível (-26,4%).
Crimes mais recorrentes
Entre os crimes que não são considerados violentos e graves, as principais ocorrências em 2022 foram:
• Violência doméstica: 26.073 registros;
• Condução de veículo com taxa de álcool acima de 1,2g/l: 22.071 registros;
• Ofensa à integridade física voluntária simples: 21.667 registros;
• Furto em veículo motorizado: 21.659 registros;
• Burla informática e nas comunicações: 20.901 registros;
• Outras burlas: 19.716 registros;
• Outro dano: 15.226 registros;
• Ameaça e coação: 15.226 registros;
• Condução sem habilitação legal: 14.265 registros;
• Furto oportunidade de objetos não guardados: 9.905 registros.
Entre os 16 crimes mais comuns listados pelo governo português, 13 tiveram aumento de 2021 para 2022, sendo o maior aumento percentual o de abuso de cartão de garantia ou de crédito (464,3%). A maior queda percentual está nos furto de veículos motorizados, representando uma redução de 2,7%.
Já no que se refere à criminalidade violenta e grave, os principais são:
• Roubo em via pública (com abordagem direta à vítima): 5.215 registros;
• Roubo por esticão (puxão dos objetos da vítima): 1.859 registros;
• Resistência e coação de funcionários: 1.650 registros;
• Extorsão: 1.183 registros;
• Ofensa à integridade física voluntária grave: 741 registros.
Variação dos crimes violentos e graves em Portugal entre 2021 e 2022. Fonte: RASI
Cidades mais afetadas
As maiores cidades são, sem dúvida, as mais afetadas no que se refere à segurança em Portugal. Relativamente aos crimes violentos ou graves, a maior quantidade de ocorrências foi registrada nos distritos de Lisboa (11,4%), Porto (11,3%), Faro (23,9%) e Região Autônoma da Madeira (52%).
Enquanto isso, Braga (-5,1%), Bragança (-17,9%) e Vila Real (-10%), conseguiram diminuir os seus índices.
Já na criminalidade geral, os três distritos também se destacam negativamente, sendo Lisboa com 82.l868 ocorrências, Porto com 51.398 e Setúbal com 31.270. A seguir, aparecem os distritos de Faro com 23.906 registros e Braga com 19.092.
A violência doméstica é um problema sério em Portugal, tendo registrado um aumento de 15,8% em relação ao ano anterior. A violência doméstica contra cônjuge ou análogos assume 86,% de todos os registros, representando 26.073 ocorrências. Seguida da violência doméstica contra menores (819 casos).
Dentre as vítimas desse tipo de crime, 72,4% são mulheres e 80,2% dos agressores denunciados são homens. Segundo os dados do RASI, dos 35.626 inquéritos abertos, 22.711 foram arquivados.
Ainda sobre a violência domestica, segundo os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero (CIG), no terceiro trimestre de 2023 houve uma pequena diminuição no número de ocorrências em relação ao mesmo período de 2022 — de 8.887 para 8.443 ocorrências.
Ataques terroristas
Portugal não tem registros de atentados terroristas, ou mesmo alerta internacional para situações de terrorismo. O fato, inclusive, colabora para a atração de turistas, uma vez que países como França, Alemanha e Reino Unido, destinos tradicionais, sofrerem com atentados ou tentativas recorrentes.
Mesmo que não exista uma ameaça clara, as autoridades e a Polícia Judiciária contribuem ativamente com a Europol para o monitoramento do terrorismo em toda a União Europeia.
Em 2022, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de Portugal, houve um aumento de 16,3% de investigações iniciadas pela Europol, totalizando 3.758 processos. A maioria dos pedidos de investigação (2.841) tiveram origem na Alemanha, França, Bélgica, Espanha e Áustria.
Crimes contra turistas
Os crimes mais comuns em Portugal contra turistas são os furtos, especialmente pelos carteiristas, como são chamados os “batedores de carteira”. São furtos, por isso, tem por característica ausência de violência, desta forma, quando o turista percebe a supressão dos pertences já é tarde.
Mantenha sua carteira e bolsa em segurança nas zonas turísticas.
Desde 2018, a Polícia de Segurança Pública em Portugal conta com a “Pickpocket Terminators”, uma Brigada de Investigação Criminal cujo foco é proteger a população e os turistas contra as ações dos carteiristas. Segundo reportagem no Público entre 2018 e 2021, 392 pessoas foram detidas em Lisboa, sendo 210 pegas em flagrante.
Em zonas mais turísticas, de cidades como Porto e Lisboa, é comum a existência de delegacias exclusivas para turistas, nas quais é possível registrar as queixas.
Portugal é seguro se comparado a outros países?
Para responder essa pergunta, vou segmentá-la em três partes, a primeira comparando o país ao Brasil, a segunda com outros países europeus com nível econômico semelhante e, a terceira, a minha percepção sobre a segurança no país.
Comparativo entre a segurança em Portugal e no Brasil
Um dos principais motivos pelos quais os brasileiros buscam Portugal para viver é a segurança. Claro que o Brasil tem muitas realidades e algumas regiões são mais seguras que outras. Mas, especialmente quando analisamos as grandes e médias cidades, o medo e a insegurança são crescentes.
No Índice Global da Paz, em que Portugal ocupa a 7ª posição de Portugal, o Brasil ocupa o 132º lugar, caindo duas posições comparado a 2022. A violência urbana e os riscos de transitar pelas cidades no dia a dia no Brasil são muitos. Os índices de furto e roubo de carro, assim como de roubo no transporte público e ao transitar pela cidade, também são elevados.
Em 2022, Portugal registrou 97 homicídios, com um aumento de 14,11% nesse tipo de crime. No mesmo ano, o Brasil também registrou a marca de 47.508 mortes violentas, segundo a reportagem da Exame. Claro que a população entre os países é gigante, mas índices à parte, o dia a dia nos dois países apresenta diferenças claras.
Confira o vídeo o brasileiro Daniel, do canal no YouTube “Mudei para Portugal”, falando sobre a sua sensação de segurança em Portugal.
Crimes de corrupção unem os dois países
Pensa que não existe corrupção em Portugal? Há quem diga que os brasileiros apenas herdaram esse “costume” de Portugal, afinal, a corrupção no Brasil está enraizada desde o período colonial. A maior diferença a proporção que um esquema de corrupção em níveis territoriais e políticos.
Outro caso recente, que une Brasil e Portugal, é o caso do Consulado português do Rio de Janeiro, onde foi identificado crimes de corrupção, falsificação de documentos, usurpação de funções, entre outras. A investigação da operação foi realizada entre a Polícia Federal e Polícia Judiciária.
Comparativo entre a segurança em Portugal e outro país europeu
Se comparado com outros países europeus, Portugal ainda assim se destaca em relação à segurança. Ao comparar a segurança na Espanha e na Itália, por exemplo, os países estão na 32º e 34º posição no Índice Global da Paz.
As diferenças também podem ser estendidas à sensação de segurança. Apesar de ambos serem países seguros, na Itália são comuns os golpes a turistas e, Roma, principalmente, tem algumas regiões que podem assustar em horários de menor movimento.
Na Espanha, Bilbao, Barcelona e Sevilha, apresentam os maiores indicadores de crime, segundo os dados do Numbeo.
Cidades mais e menos seguras de Portugal
Segundo a análise do Relatório Anual de Segurança em Portugal, as cidades mais seguras de Portugal são aquelas do interior e que muitas vezes nem sequer são conhecidas; e as menos seguras são as principais capitais dos distritos (equivalente aos nossos estados).
Confira a tabela com as cidades mais e menos seguras por distrito:
Em termos de maior incidência de criminalidade registrada, as 5 cidades mais perigosas em Portugal são:
• Lisboa;
• Porto;
• Almada (cidade do distrito de Setúbal);
• Braga;
• Loulé (cidade do distrito de Faro).
Minha percepção sobre a segurança em Portugal
Em Portugal, eu, Carolina, tenho uma sensação de segurança constante, que dos muitos países que conheci, na América do Sul e na Europa, em poucos tive a mesma sensação.
Acredito que parte dessa sensação está diretamente ligada à baixa criminalidade. Ao transitar pela cidade é raro sentir medo, vivo no Porto no dia a dia, saindo à noite ou caminhando após o trabalho, nunca senti uma ameaça direta, ou seja, nunca achei que alguém iria me assaltar. Ou seja, é também no dia a dia que sinto que Portugal é seguro para morar.
Principalmente em eventos de grande porte, a sensação de segurança em Portugal é muita boa.
Mas a sensação de segurança, na minha percepção, também está ligada ao ambiente. Apesar de ainda existirem muitas construções abandonadas ou inacabadas, não há uma sensação de ambiente abandonado e isso contribui muito para uma percepção desconfortável do ambiente.
Em muitas cidades que estive, passei por áreas de interesse turístico cercadas por ambientes estranhos, com sujeira, prédios com aspecto depredado, ocupação do espaço público desordenado, iluminação precária, etc. Na minha visão, tudo isso contribui para me sentir menos protegida.
Seja como turista ou como moradora, a percepção do espaço urbano influencia diretamente na sensação de segurança.
Dicas para manter a sua segurança em Portugal
É possível tomar alguns cuidados para manter a sua segurança em Portugal, assim como em qualquer outra cidade:
• Evite andar de fones, principalmente a noite ou em zonas consideradas mais perigosas;
• Em zonas turísticas, atente-se a sua bolsa ou ao seu bolso. Como falamos, os carteiristas são bem comuns.
• Troque o dinheiro físico por cartão. Apesar de muitos estabelecimentos em Portugal aceitarem apenas dinheiro, você sempre tem algum caixa eletrônico próximo para fazer saques em quantidades menores;
• Ao usar o transporte público, coloque a sua mochila ou bolsa para frente do seu peito, assim, você se protege de furtos;
• Ligue o estado de alerta do caminhar na noite ou de madrugada;
• Na academia, faculdade ou qualquer outro lugar que tenha um armário para guardar os seus pertences, sempre coloque um cadeado.
Convencido que a segurança em Portugal é um fator decisivo para a mudança? Então é hora de começar o planejamento.
Fonte: Eurodicas
Texto by Carolina Sanches é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor; a qualidade de vida. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto e graduada em Jornalismo pela Puc-Minas, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos.🎯
Gosto de ler, ver e ouvir sobre as experiências das pessoas, que imigraram para fora do país. Estou sempre de olho nestes artigos. Um dos que acompanho bastante é o blog da Eurodicas.
Já comentei aqui que tenho filhos que moram fora do Brasil: em Londres, Miami e Paris. Já faz mais de 5 anos! Bom e ruim rsrsrs… é difícil ficar tanto tempo sem vê-los, brincar com meus netos, ver eles crescerem a distância… e deixar de participar de celebrações importantes que acontecem tanto aqui como. Ao mesmo tempo, sempre aproveito muito, quando viajo para ficar com eles e conheço lugares novos lindos, quando vou visita-los e fico por lá, em suas casas, um tempo razoável pra matar as saudades… e renovar as nossas energias… a espera de uma próxima vez, de nos encontrarmos.
Eu, aposentada, vivo de malas prontas… pra lá e pra cá. Atenta de olho nas necessidades deles e no preço das passagens. O tempo vai passando, vamos envelhecendo, o custo das passagens cada vez são mais caro, a guerra e os conflitos, que nos dão tanto medo, rodeando bem pertinho… fora que cada vez fica tudo mais difícil e a saudade, só aumenta.
A pandemia, me fez repensar muito e criar coragem, para ousar “mudar de país”, para ficar mais perto deles! Tomei a decisão já a algum tempo de me mudar para Portugal, e venho planejando bastante esta mudança… tudo para mais perto deles. Família, juntos!
Não quero ser uma avó só de telinhas 😉. Quero brincar, paparicar e criar vínculos afetivos com muitas histórias de vida, com todos eles, para que se lembrem de quão bom era nosso tempo juntos. Quero viver ao vivo e as cores… tudo intensamente. A vida passa muito rápido. Voa! O tempo é uma das nossa maiores preciosidades!
Leiam este texto (Eurodicas) de Nathane Costa, uma jovem, que já mora fora do país há algum tempo, e nos conta sobre suas experiências e do que mais sente saudades do nosso país, o Brasil.
É domingo, meio-dia e você sente o cheiro da feijoada no fogão e do arroz refogado no alho para o almoço. A playlist de pagode e axé está tocando no Spotify. E basta isso para você imaginar algumas coisas que todo brasileiro sente falta ao morar no exterior.
Morar fora é uma escolha, muitas vezes difícil, mas isso não significa esquecer tudo que tivemos que deixar para trás. Afinal, uma vez brasileiro para sempre brasileiro. E sabe o que mais faz todo coração de imigrante bater mais forte? Continue lendo o artigo para descobrir.
1. Comida brasileira
Já que começamos esse artigo citando a feijoada, vamos falar do incrível momento em que um brasileiro morando fora consegue encontrar ingredientes no mercado para fazer as receitas de casa.
Não é em todo lugar que você encontra Guaraná, farofa, flocão de milho, goma de tapioca, mas se você for à seção internacional do supermercado da sua cidade ou nos mercados internacionais, como africanos, asiáticos e portugueses, poderá se surpreender com os achados.
Triste mesmo é a seção de frutas e legumes — sem dúvida, uma das coisas que todo brasileiro sente falta ao não morar no Brasil. Sabe há quanto tempo não como uma banana com gosto? Mais de 2 anos! Não há 10% da variedade de frutas que encontramos no Brasil. Sem contar que o maracujá não é azedo e o milho é doce.
Não sei você, mas para mim é quase regra: sempre que viajo procuro um restaurante brasileiro. Isso é algo que quem mora no Brasil não entende, mas após comer todos os tipos de gastronomia, a gente aprende a valorizar ainda mais o nosso tempero e receitas.
Cerveja gelada e tira-gosto é invenção de brasileiro
Sabe quando você vai num barzinho para beber uma cerveja gelada e petiscar? Um dos maiores choques culturais foi perceber que, aqui, muitos bares não oferecem sequer uma batata frita no cardápio. A cultura de petisco é praticamente inexistente e isso é uma das coisas que todo brasileiro sente falta ao morar no exterior. Por isso, uma das minhas saudades é aquele happy hour completo que só o Brasil tem.
Ahhhh o açaí!
Açaí é algo ame ou odeie, mas se você ama, vai passar por uma verdadeira jornada até encontrar um que seja próximo do que já experimentou do Brasil. E aqui nem entro na questão do açaí puro e o misturado com xarope de guaraná, é bem pior que isso. Eles fazem uma mistura com uma porcentagem mínima da fruta e mirtilo, por exemplo. Você não sente nem o “cheiro” do açaí.
Coxinha, pastel, caldo de cana, bolo de aniversário… São tantas coisas que a gente sente falta. Por isso a gente faz a festa quando vai de férias para o Brasil e volta com a mala abastecida de comida.
2. Família e amigos
Quando você vai morar fora do Brasil, tem que deixar para trás seus amigos e familiares para ir em busca da realização do seu sonho. Muitas vezes quem imigra se sente culpado por isso, principalmente em datas como aniversários, nascimentos e casamentos em que não é possível estar presente, e talvez, essa é uma das principais coisas que todo brasileiro sente falta ao morar no exterior.
Para lidar com a famosa culpa de quem mora no exterior, podemos dizer que a tecnologia existe e com a videochamada podemos ver o rostinho de quem está longe, conversar e sorrir. Tem imigrante que telefona diariamente para a família no Brasil, outros não sentem essa necessidade constante, mas a saudade é a mesma.
Nos meus primeiros meses (de Nathane) morando na França, eu sentia a frustração de não participar dos eventos. De ver os amigos combinando de se encontrar no grupo do WhatsApp e não poder ir. Mas com o tempo, a vida fora do Brasil vai se tornando a sua vida e você conhece novas amizades (inclusive amizades brasileiras no exterior), se apaixona, forma família.
O desapego é um dos processos mais difíceis da adaptação cultural do imigrante. Não são todos que podem viajar sempre para o Brasil ou receber os familiares nas férias. Por isso, todo reencontro é significativo e repleto de emoção.
Nossa família é o coração que bate fora do peito e a saudade se faz presente.
3. Clima tropical
O clima é uma das coisas que todo brasileiro sente falta ao morar no exterior, após vivenciar o primeiro inverno no exterior.
Quando eu me mudei para a França, cheguei no fim do outono e foi a primeira vez que senti frio de verdade na vida, ainda mais vindo da Paraíba.
Agora que moro na Alemanha, além do clima, sinto saudade dos dias claros. Nunca irei me acostumar com o por do sol às 16h. E para fugir do inverno na Europa, a melhor tática sempre será comprar passagem de férias para o Brasil.
Mas para ser sincera, até no verão, é possível sentir saudade do nosso clima tropical porque o calor que faz na Europa é diferente, te cozinha por inteiro, sem uma brisa para aliviar.
Na França, sobrevivi a três ondas de calor com temperaturas acima de 40ºC e para mim foi mil vezes pior do que sentir frio, porque os prédios não têm estrutura e muito menos ar condicionado para compensar.
Nessa época os lagos, rios e praias ficam lotados porque realmente não há outra opção para se refrescar se você não tiver piscina em casa. E mais uma vez bate a saudade das nossas praias, da areia fofa e até dos ambulantes vendendo água de coco.
4. Festas brasileiras
Se no Brasil a gente já amava nossas festividades, morando fora aprende a valorizá-las ainda mais. Afinal, o brasileiro sabe festejar como ninguém, né?
As festas de Natal e Ano Novo na Europa são bem simples, nada de se arrumar para ficar na sala de casa, por exemplo. Normalmente é feito um jantar ou almoço em família com um prato mais especial. Para quem gosta de ver os fogos de artifício, apenas grandes cidades, como Berlim, fazem algo do tipo.
O carnaval na Europa é celebrado em alguns países, muitas vezes em datas diferentes, mas não é nada como a gente conhece.
Na França fui duas vezes para a festa de carnaval em Bordeaux e o que posso afirmar é que é apenas um grande desfile temático, sem carro de som, shows e pouca animação.
Ela tem um vídeo no YouTube mostrando isto, caso você tenha curiosidade de saber como é:
No São João é o mesmo. Você pode encontrar alguns eventos e festas, que são bem familiares e de bairro, mas sem quadrilha e comidas típicas não tem a menor graça (ainda mais para quem veio do estado que sedia o Maior São João do Mundo).
Por falar em festas, para quem gosta de balada e dançar funk, tem que conviver na espera das festas temáticas em homenagem ao Brasil ou as que são organizadas por brasileiros. Pois, na maioria das vezes, a playlist dos lugares é dominada por reggaeton e música eletrônica.
Em Bordeaux, quase todo domingo organizam uma roda de samba. Então, para quem mora em cidades com uma grande comunidade de brasileiros torna-se mais fácil matar um pouco da saudade do Brasil.
Eu mesma fazia aula de dança uma vez por semana só para ouvir um pouco de funk ou axé, músicas que nem fazem parte do meu gênero musical favorito, mas que por algum motivo dão saudade. Por isso, a música sempre estará na lista de coisas que todo brasileiro sente falta ao morar no exterior.
6. Bom atendimento
No Brasil há o esteriótipo do servidor público, que não trabalha, né? Bom, espere enfrentar as primeiras burocracias na Europa para mudar de opinião a respeito da qualidade do nosso atendimento.
E isso se aplica em lojas, prestadores de serviço, médicos. Na Europa é difícil encontrar a qualidade, agilidade e sorriso no rosto que os atendentes brasileiros apresentam.
Uma vez o interruptor do meu apartamento parou de funcionar e eu entrei em contato com quatro eletricistas franceses para virem consertar. Todos estavam indisponíveis e me deram um prazo de 3 semanas. Minha sorte foi que encontrei um brasileiro que fez o conserto no mesmo dia e me salvou de ficar todo esse tempo sem luz.
Por isso que eu digo, por mais que o Facebook seja algo que nossos amigos não usam mais, ainda é uma ferramenta útil para se conectar com outros imigrantes brasileiros na Europa. Pesquise “brasileiros em + nome da sua cidade”, que você irá encontrar vários grupos.
7. Alto astral brasileiro
Não há como falar das coisas que todo brasileiro sente falta ao não morar no Brasil: o nosso alto astral é algo peculiar.
A saudade que dá de desabafar com um amigo sobre algo que está te preocupando e ele responder “Já deu certo, relaxa”. Os europeus são bem sinceros e não enrolam muito para falar algo. Então, se perguntar algo, esteja preparado para receber uma resposta realista.
Sinto que na França e Alemanha as pessoas reclamam de mais e sorriem de menos, sem generalizar. Mas o brasileiro é aquela pessoa que faz piada da própria desgraça. Essa leveza numa conversa faz falta, às vezes.
Na Alemanha, se você não separar o lixo corretamente, capaz de receber uma carta dizendo que você é a causa da destruição do planeta (brincadeira!).
8. Preço de produtos e serviços
O custo de vida na Europa é melhor que o do Brasil, isso é inegável se você recebe o seu salário em euro. Porém, se você tem saudade das coisas do Brasil e quer comprar um dos produtos brasileiros no mercado, a dica que eu dou é: não converta porque você vai se assustar.
Eu queria fazer caipirinha para receber meus amigos em casa e quase caí para trás com o preço da cachaça, que na Europa é vendida como premium, mas no Brasil é considerada uma das piores em termo de sabor.
Isso também se aplica para esmaltes, alicate de unha, a nossa tradicional sandália Havaianas — que na Europa pode custar 30€ a versão mais básica. Além dos serviços, principalmente na área estética, que é um trabalho muito valorizado.
9. Falar português
Existem 3 tipos de imigrantes:
• Os que não querem se relacionar com brasileiros;
• Os que só tem amigos brasileiros;
• E aqueles que conseguem um equilíbrio entre as amizades.
Quanto mais tempo você passa longe do Brasil, mais saudade dá de conversar em português com outros brasileiros e usar expressões que só a gente entende. Fora que nos sentimos nós mesmos em nosso idioma de origem, isso não dá para negar.
No Brasil, eu era a cliente que mal abria a boca quando ia ao salão de beleza, e aqui, com minha cabeleireira brasileira, eu falo mais que o homem da cobra. É uma oportunidade de conversar, fofocar e se sentir um pouquinho em casa.
São várias saudades que quem mora fora do Brasil tem que conviver, algumas a gente nem imaginava que sentira, mas só estando longe para saber.
E aí, está preparado para lidar com as coisas que todo brasileiro sente falta ao morar no exterior? Tem vontade de viver em um país europeu?
Confira o ebook “O sonho de viver na Europa”, que reúne história de diferentes brasileiros que atravessaram o Atlântico e compartilhas as suas dificuldades e oportunidades. Vale a pena se inspirar e refletir!
Fonte: Eurodicas
Texto By Nathane Costa, também conhecida como Thanny, é especialista em Comunicação e Marketing para Mídias Digitais. Nascida e criada em João Pessoa, Paraíba, morou na França e, agora, está passando uma temporada na Alemanha. Produz conteúdo para a internet desde 2009 e ama compartilhar dicas de viagem e gastronomia para ajudar outros brasileiros pelo mundo.
Uma das dúvidas mais frequentes dos brasileiros que se mudam para Portugal é sobre a saúde pública. Por se tratar de um dos principais problemas do Brasil, é comum que essa preocupação exista. O sistema de saúde pública em Portugal é de qualidade, porém, é preciso saber que ele não é gratuito em todos os casos.
Entenda como funciona a saúde no país, como os brasileiros podem ter acesso ao atendimento médico público, se há custos e como se inscrever.
Como é a saúde pública em Portugal?
O Serviço Nacional de Saúde de Portugal, o SNS, funciona em diversas frentes, desde atendimento de emergência até vacinação e coparticipação em alguns medicamentos.
Ele pode ser bastante efetivo em alguns quesitos, mas deixa a desejar em outros. Certo é que ele funciona de forma diferente do nosso conhecido SUS, e é preciso conhecer esse mecanismo para casos de emergência, principalmente se você vai morar em Portugal.
Saúde pública em Portugal é boa?
Depende do que você precisa.
A saúde pública em Portugal é conhecida por ter médicos bastante capacitados e oferecer serviços de qualidade. No entanto, assim como no Brasil e em sistemas de saúde de outros países, ela tem uma demanda bastante grande.
A espera para a realização de um exame pode durar meses, e o atendimento de emergência em um hospital público, dependendo da gravidade da situação, pode levar mais de 12 horas.
Como funciona a saúde pública em Portugal?
A saúde pública em Portugal é baseada no atendimento primário. O médico de família (clínico geral) é o responsável pelos primeiros contatos entre os usuários (chamados de utentes) e os especialistas.
Basicamente, é no centro de saúde que acontecem os primeiros atendimentos e as consultas de rotina — agendadas previamente. E o médico de família é o responsável por acolher os pacientes.
Nos centros de saúde também acontecem alguns atendimentos de urgências, por isso, os utentes podem buscar ajuda em casos mais simples nesses locais. Em algumas situações específicas podem ser encaminhados para especialistas conforme a necessidade do caso.
Quem tem acesso à saúde pública em Portugal?
Segundo o ePortugal, qualquer pessoa que se sinta doente em Portugal e necessite de cuidados médicos, seja ela turista ou, residente em situação regular ou irregular, tem direito a atendimento médico em hospitais públicos e centros de saúde portugueses.
Acesso à saúde pública em Portugal para brasileiros
Se atender aos requisitos definidos pelo SNS, o brasileiro pode usar o sistema de saúde pública em Portugal. Mas atenção, é preciso se enquadrar em um dos requisitos exigidos.
Através PT/BR – 13 antigo PB4)
O PT/BR-13, antigamente chamado PB-4 ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM),
O PB4 é um acordo bilateral entre Brasil e Portugal que permite que os seus portadores tenham acesso ao atendimento médico em terras lusitanas (e vice-versa). O acordo oferece as mesmas condições de atendimento médico quando em viagem de turismo ou residência em Portugal.
Mas fique atento a um detalhe, se você não for fixar residência, o PB4 é válido apenas para emergências, cumprindo uma função semelhante ao seguro viagem no que diz respeito a emergências médicas.
Através do Estatuto de Igualdade de Direitos
O Estatuto de Igualdade de Direitos dá aos brasileiros que vivem em Portugal os mesmos direitos e deveres de um cidadão português. Assim, é possível ter acesso ao serviço de saúde português da mesma forma que um nacional, desde consultas de rotina, até exames e atendimentos mais complexos.
Quem vive em Portugal com autorização de residência também tem acesso ao serviço de saúde da mesma forma que um nacional. Em ambos os casos, é possível se cadastrar nos centros de saúde e receber o número de utente — registro no sistema público de saúde português que dá acesso à ampla rede de saúde do país.
Acesso à saúde pública em Portugal para estrangeiros
O acesso à saúde é um direito de todas as pessoas presentes em Portugal. Por isso, em caso de urgência, o atendimento não pode ser negado, independentemente da sua nacionalidade ou da regularidade do seu visto. O que pode mudar são as taxas reguladoras, que variam de caso a caso.
Atenção: pessoas sem autorização de residência em Portugal devem ter um atestado de residência para poder acessar o SNS. Ele deve ter sido emitido pela Junta da Freguesia em que se encontra há mais de 90 dias e, assim que obtiver o documento, a pessoa deve fazer a inscrição no centro de saúde.
Crianças e adolescentes em situação irregular têm o mesmo acesso à saúde pública em Portugal que pessoas em situação regular no território.
Ele possibilita que você receba atendimento médico em uma estadia temporária em qualquer país pertencente à União Europeia, além da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.
Quanto custa a saúde em Portugal?
Até pouco tempo atrás, o acesso aos serviços de saúde pública em Portugal era feito com pagamento de taxas moderadoras, valores acessíveis cobrados para consultas, exames e procedimentos médicos.
Desde 2020, o governo de Portugal vem trabalhado para acabar com a cobrança das taxas de acesso ao SNS. Daí, em 1º de junho de 2022, quase todas as taxas foram extintas, havendo apenas uma exceção, conforme o Decreto-Lei nº 37/2022.
Exceção de pagamento
A nova regra do SNS determina que as taxas moderadoras só serão cobradas em uma situação: quando o paciente for até uma emergência hospitalar sem prévio encaminhamento (seja por um médico ou pelo atendimento telefônico na Linha SNS 24).
E, mesmo que o utente vá por conta própria a um serviço de urgência, as taxas também não serão cobradas em algumas situações:
• Caso haja necessidade de internamento;
• Grávidas e parturientes;
• Crianças até aos 12 anos, inclusive;
• Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• Doadores de sangue;
• Doadores vivos de células, tecidos e órgãos;
• Doentes transplantados;
• Bombeiros;
• Militares;
• Ex-militares das Forças Armadas, com incapacidade permanente devido ao serviço militar;
• Pessoas com insuficiência econômica comprovada.
Quando cobradas, as taxas moderadoras apresentam os seguintes valores:
Serviço – Urgência polivalente
Custo – 18€
Serviço – Urgência médico-cirúrgica
Custo – 16€
Serviço – Urgência básica
Custo – 14€
É importante lembrar que valores relativos a diagnóstico e terapia podem ser acrescentados, nunca ultrapassando os 40 euros.
Mesmo com a mudança, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mantém a lista dos utentes que permanecem isentos de qualquer pagamento. São eles:
• Grávidas e parturientes;
• Crianças e jovens até os 17 anos e 364 dias;
• Utentes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• Doadores de sangue;
• Doadores de células, tecidos e órgãos;
• Bombeiros;
• Doentes transplantados;
• Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanente por prestação do serviço militar;
• Desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio menor ou igual a 1,5 x IAS (664,80€), desde que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos. A isenção do pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
• Jovens em cumprimento de medidas tutelares, cautelares ou integrados em locais de acolhimento;
• Utentes no âmbito da interrupção voluntária de gravidez;
• Requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
• Utentes em situação de insuficiência econômica e os seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 664,80€);
• Vítimas de incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, 15 e 16 de outubro de 2017, e entre 3 e 10 de agosto de 2018, nos concelhos identificados na lei.
Os atendimentos particulares da saúde privada de Portugal têm valor bem mais elevado. Uma consulta com especialista pode chegar a 90€, enquanto um atendimento de emergência chega a 110€.
Já um ecocardiograma pode custar entre 142€ e 350€. Para as gestantes, um parto normal pode custar entre 3.090€ a 4.295€, se for preciso realizar uma cesariana, os valores podem chegar a 5.328€.
Os valores podem variar de um hospital privado para outro, esses foram identificados no Hospital da CUF do Porto.
Como se cadastrar no sistema de saúde em Portugal?
Qualquer pessoa pode cadastrar-se no sistema de saúde português em qualquer centro de saúde do SNS, de preferência aquele da sua área de residência, de forma gratuita.
Para isso, é necessário:
• Descobrir a unidade mais próxima da sua casa (você pode fazê-lo ligando para o SNS — 808 24 24 24);
• Dirigir-se ao balcão de atendimento;
• Apresentar o Cartão de Cidadão (para pessoas com cidadania portuguesa) ou Autorização de Residência e o Número de Identificação Fiscal (NIF).
Número de utente em Portugal
O número de utente é o cadastro de uma pessoa para o acesso aos serviços de saúde pública em Portugal.
Ele é atribuído automaticamente a cidadãos portugueses que possuam Cartão de Cidadão, mas também pode ser solicitado gratuitamente na sua chegada a Portugal, desde que você tenha residência permanente no país ou atestado de residência da Junta da Freguesia que comprove que está em Portugal há mais de 90 dias.
Para a emissão do número, é preciso apresentar em um centro de saúde:
Em Portugal, o sistema de saúde funciona de maneira muito diferente do Brasil. O médico de família é o principal contato entre as pessoas e o sistema de saúde, é ele quem irá acompanhar os utentes durante toda a vida.
Esse profissional deve atender a família e, assim, conhecer o histórico médico familiar para trabalhar a prevenção de algumas doenças quando for necessário.
O médico de família também é o responsável pelo encaminhamento dos utentes para especialistas, sempre que julgar importante.
Segundo o Jornal Público, em 2023, cerca de 1,6 milhões de residentes ainda não têm um médico de família atribuído, correspondendo a mais de 10% da população. Entretanto, a todas as crianças que nascem no país, é atribuído automaticamente um médico de família na zona na qual reside.
Mas saiba que isso não é motivo de preocupação, pois os atendimentos sempre serão garantidos. Quando precisar, você poderá recorrer ao seu centro de saúde e pedir uma consulta com o médico de plantão.
Como funciona o atendimento no Centro de Saúde?
O atendimento nos centros de saúde funciona inicialmente com as consultas com o médico de família, ele é o primeiro passo no atendimento. Ou com o médico de plantão, se for o caso.
Em geral, o centro de saúde oferece atendimento agendado, quando é marcada previamente uma consulta com o médico. Há também o atendimento de urgência, quando o utente é acometido por alguma doença aguda.
O canal Teaga pelo Mundo publicou um vídeo bastante interessante sobre a experiência deles em um centro de saúde e deixou algumas dicas de como receber atendimento médico no país. Vale a pena conferir:
E nos hospitais públicos em Portugal?
Os hospitais em Portugal funcionam de forma integrada. Em geral, existem gestões públicas que administram vários hospitais em uma mesma localidade. Esse modelo facilita a integração entre as unidades de saúde e a distribuição de leitos.
Preferencialmente o encaminhamento ao hospital deve ser feito através do SNS, pelo médico de família ou pela Linha SNS 24. Mas o paciente também pode se dirigir a um atendimento de urgência. Nessa situação, vale lembrar que podem ser cobradas taxas moderadoras.
Remédios têm coparticipação do governo
A saúde pública lusitana vai além do atendimento médico, também existem programas de subsídios de remédios em Portugal. É o caso dos medicamentos comparticipados, sobre os quais o governo paga parte do valor e o utente o restante.
Existem 4 escalões de comparticipação. No escalão A, no qual o desconto é de 90%, estão medicamentos hormonais e imunomoduladores, por exemplo. Já no B estão medicamentos cardiovasculares e anti-infecciosos, categoria na qual os descontos são de 69%. No escalão C os descontos são de 37% e no escalão D são de 15%.
Os escalões estão definidos conforme a patologia, e existe ainda o regime especial de comparticipação, destinado aos pensionistas. Nessa categoria, os remédios do escalão A tem uma comparticipação extra de 5% e nos demais escalões de 15% a mais.
Quais os melhores hospitais públicos em Portugal?
Existem diversos rankings mundiais que determinam os melhores hospitais públicos de Portugal. Segundo a Institutions and University Rankings, da SCImago, os melhores hospitais portugueses pertencentes ao SNS são:
• Centro Hospitalar de Lisboa Norte;
• Instituto Português de Oncologia Fernando Gentil;
• Centro Hospitalar do Porto;
• Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge;
• Centro Hospitalar Universitário de São João.
Precisa ter plano de saúde em Portugal?
Não necessariamente.
O serviço de saúde pública em Portugal é de qualidade. Entretanto, é preciso considerar que no sistema público, o médico de família será o primeiro contato com o atendimento e, apenas se for necessário, você será encaminhado para um especialista.
O seguro saúde em Portugal é barato, entre 30€ e 40€ por mês, em média. Porém, os planos funcionam no sistema de coparticipação, ou seja, a cada consulta ou exame é preciso pagar parcialmente pelo serviço.
Em Portugal, não existem planos de saúde como os do Brasil, em que o valor pago mensalmente (apesar de ser bem alto) cobre todos os gastos com atendimentos e procedimentos médicos.
Mas, se você é do tipo de pessoa que prefere ir direto ao especialista, o seguro saúde pode ser uma opção viável. Assim, não é preciso passar pelo médico de família quando precisar de um atendimento específico, e terá maior celeridade na solução dos problemas de saúde.
Quanto custa um plano de saúde em Portugal?
Entre 5 € e 100 € por pessoa.
A mensalidade de um plano de saúde em Portugal depende de muitos fatores, como idade e condições de saúde do contratante, valor de coparticipação e empresa contratada.
É importante, portanto, encontrar uma opção que faça sentido para o seu bolso e as suas necessidades de saúde.
Vale a pena acessar a saúde pública em Portugal?
Sim.
Se você tem essa opção, a saúde pública portuguesa é de boa qualidade e vale a pena usufruir do serviço.
Apenas não recomendo que você dependa apenas dos serviços públicos. Tanto nas grandes cidades quanto no interior, os hospitais e centros de saúde são bastante cheios, e é comum esperar por horas para receber um atendimento de urgência.
Agora que você sabe como funciona a saúde pública em Portugal, é hora de fazer os preparativos para as terras lusitanas, sempre em boa saúde.
Por isso, preparamos um produto super especial: o Programa Morar em Portugal, que apresenta todas as informações necessárias em 22 aulas em vídeo, desde o planejamento até o período de adaptação da sua família. Vale a pena!
Fonte: Luísa Cortés, Tié Lenzi e Carolina Sanches do site eurodicas
Se você sonha em ir morar em Portugal depois de aposentado, assim como eu, aqui está alguém que nos ajuda a realizar este sonho. Já ouviu falar de Cristina do Vamu ver?
Cristina Maya é YouTuber e criadora do Vamu Ver! marca nacional registrada em Portugal pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº 616476. Postagens nas mídias sociais e no site vamuver.com. Formada em Letras, lecionou língua inglesa no Brasil. Estudou e morou nos EUA. Atualmente, promove postagens sobre dicas de viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside.
Nos dá muitas orientações atualizadas sobre como fazer: antes, durante e depois do visto.
Visto D7 para Portugal 🇵🇹
Quais documentos pedir após o visto D7 ser aprovado?
Vários vídeos importantes que vão nos ajudar. Assistam:
Para quem me conhece sabe bem que eu planejo ir morar em Portugal. A pandemia adiou um pouco este meu sonho, pois o momento requer refinar meu planejamento e esperar as coisas melhorarem nos países e no mundo. Momento de cautela. A chegada da vacina só nos deu esperança de que tudo passará em breve. Eu sigo alguns blog/ Instagram/ Facebook e YouTube que pessoas que nos orientam e me atualizam neste sonho… de ir morar em Portugal. Eu pretendo pedir o visto D7, mas existem outras possibilidades. Indico o Erick da Eurodicas e do Cristina do Vamuver. Aqui algumas das perguntas que mais fazem para Erick.
Brasileiros podem entrar ✈️ em Portugal agora?
A maior parte dos brasileiros ainda não pode entrar em Portugal. Portugal vive, nesse momento, um novo lockdown para tentar controlar a disseminação do coronavírus no país. No início do ano, o país viveu o pior momento da pandemia, entretanto agora a situação já está sob controle e em poucos dias deve acabar o confinamento. Você pode acompanhar a situação do Covid-19 em Portugal no site do Ministério da Saúde do país. Nesse momento, existem medidas restritivas para a entrada de estrangeiros no país. Brasileiros podem entrar em Portugal portando um teste negativo RT-PCR de Covid-19 feito a no máximo 72 horas e se:
• Tiverem cidadania europeia: caso o brasileiro tenha dupla cidadania de um dos países da União Europeia, é possível entrar em Portugal;
• Tiverem autorização de residência válida para algum país europeu;
• Viajarem para Portugal por questões de saúde ou humanitárias.
Portanto, Portugal tem fronteiras fechadas para o turismo de brasileiros no país e mesmo que tem um visto para entrar no país ainda não pode desembarcar por aqui. As medidas são válidas até o dia 1 de março, quando finaliza o Estado de Emergência vigente no momento, mas ainda não se sabe se esse será prorrogado. Portugal suspendeu voos do Brasil para cá e de cá para o Brasil, a não ser os essenciais e de repatriamento.
Então é hora de desistir de morar em Portugal? Consideramos que não. O momento agora é de planejamento. A vacinação da população continua a ocorrer e o sistema público de saúde está trabalhando para controlar a situação. Portugal vai continuar sendo um país seguro, com excelente qualidade de vida e um dos menores custos do continente europeu, características que atraem muitos brasileiros (como eu!) para cá.
O que é preciso para morar em Portugal? Essa é a pergunta mais recorrente e de maneira bem simples, para morar em Portugal você precisa de:
1. Passaporte válido;
2. Visto (ou cidadania europeia);
3. Planejamento emocional e financeiro.
Abaixo explicamos o passo a passo para obtenção de visto, falamos sobre o custo de vida e o quanto você deve ter para mudar para Portugal.
Visto para morar em Portugal:
O primeiro passo e um dos mais importantes é conseguir um visto adequado para morar em Portugal (caso você não tenha cidadania de nenhum país europeu). Os tipos de visto mais comuns que você pode solicitar são:
• Visto de Estudo;
• Visto de Trabalho;
• Visto de Empreendedor;
• Visto para Startup;
• Visto de Rendas Próprias (aposentados, por exemplo);
• Golden Visa (compra de imóvel).
Você pode ver aqui todos os tipos de visto para Portugal e os documentos necessários para solicitar cada um deles. Se você tem a cidadania portuguesa (ou de outro país da União Europeia), não precisa de nenhum visto para morar na Europa.
Quais os documentos para morar em Portugal? Quando um estrangeiro se muda para Portugal pode ficar bem confuso sobre os documentos necessários no país europeu e isso é extremamente normal. Mas depende de cada caso. De forma geral, os documentos básicos para morar em Portugal são:
• Passaporte válido;
• Visto;
• Seguro Viagem ou PB4;
• Comprovante de capacidades financeiras.
Se você vai levar sua família que não possui cidadania europeia, será necessário fazer o reagrupamento familiar. Veja os documentos necessários para o reagrupamento familiar em Portugal.
Vale a pena morar em Portugal? Em resposta direta, na minha opinião vale sim! Mas isso é a minha opinião, vale para o meu estilo de vida e para os meus objetivos. Você terá que avaliar o seu caso, mas vou dar umas dicas que podem te ajudar.
Para quem vale a pena morar em Portugal:
• Pessoas que dão mais valor a qualidade de vida do que a ganhar muito dinheiro;
• Pessoas que gostam de uma vida mais calma;
• Pessoas que têm ou pretendem ter filhos;
• Aposentados e pensionistas com uma renda razoável.
Para quem talvez não seja um bom negócio:
• Pessoas que gostam de viver em grandes metrópoles;
• Pessoas que querem ganhar um bom dinheiro com trabalhos não técnicos/especialistas;
• Pessoas que não têm um bom planejamento financeiro para se sustentar até que a vida se encaminhe por aqui.
Eu prefiro dizer que você precisa olhar o seu caso e não se basear no meu, porque diariamente falo com pessoas que querem vir morar em Portugal e muitas vezes elas tem expectativas que o país não corresponde. Por exemplo, diferente dos Estados Unidos, aqui ninguém vai conseguir chegar e arrumar um emprego para limpar chão (ou qualquer outro serviço braçal) e através desse emprego vai conseguir ter uma boa qualidade de vida, adquirir imóveis, etc.
Melhor cidade para morar em Portugal: Fazer um ranking com as melhores cidades para morar em Portugal (ou em qualquer outro país) é complicado por que tudo depende do seu estilo de vida. Esse ranking é baseado em qualidade de vida, custo de vida e oportunidade de trabalho.
Claro que você deve levar em consideração o propósito de morar em Portugal para escolher a cidade que vai morar. Se você não quer morar em uma cidade grande, Braga pode se adequar melhor ao seu estilo de vida. Se quer trabalhar com tecnologia em Portugal, provável que tenha que escolher entre Porto e Lisboa, por exemplo. Nós recomendamos que, se for possível, venha para Portugal para conhecer o país e visitar diversas cidades antes de vir de forma definitiva. É preciso sentir a atmosfera do local, perceber se Portugal é mesmo o seu local para chamar de lar e assim evitar que todo o planejamento e investimento seja em vão caso não se adapte.
Quanto dinheiro levar para morar em Portugal? Para saber quanto dinheiro levar para morar em Portugal, primeiro você precisa calcular o seu custo de vida (veja o exemplo no tópico acima) e aplicar uma “fórmula” que é:
(Custo de vida x 6) + (valor do aluguel x 3) = valor mínimo da reserva financeira.
Isso porque, na minha opinião, você deve ter no mínimo 6 meses do valor mensal guardado, para um eventual problema, e o valor de 3 meses do aluguel será necessário para ser “caução” na hora de alugar o imóvel. Portanto, vamos supor que você pretende morar em Braga.
Um casal de aposentados, por exemplo, deve comprovar o valor mínimo de 1.140€ por mês (que corresponde a 150% do salário mínimo português de 2023).
O Governo de Portugal exige também a comprovação do valor mínimo mensal para o período de um ano, ou seja, R$ 6.229,07 x 12 meses = R$74.748,84 em conta bancária para a solicitação do visto para um requerente mais um agrupado.
E lembramos que esse é o valor mínimo, é sempre bom contar com cerca de 10% a 30% a mais para imprevistos.
O sistema público de saúde em Portugal é o que atende a maioria das pessoas, e tem boa qualidade, inclusive se comparado com hospitais particulares do Brasil. Os hospitais são bem equipados, com atendimento de qualidade e não precisa esperar dias para ser atendido. Mas também diferente do Brasil, não é gratuito. Porém, os valores não são abusivos, como no Brasil.
Brasileiros podem usar a saúde pública em Portugal?
Sim! Seja você uma pessoa que mora, trabalha e reside em Portugal, você tem o direito de usar a saúde pública em Portugal.
Será necessário solicitar o PB4 ainda no Brasil para usufruir do direito. O PB4 (gratuito) é um acordo entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo, pagando o mesmo que um cidadão local. Mas lembramos: é preciso apostilar o documento segundo a Convenção de Haia.
Como usar o PB4 em Portugal? Plano de Saúde em Portugal
Quais os documentos para morar em Portugal?
Quando um estrangeiro se muda para Portugal pode ficar bem confuso sobre os documentos necessários no país europeu e isso é extremamente normal. Mas depende de cada caso. De forma geral, os documentos básicos para morar em Portugal são:
• Passaporte válido;
• Visto;
• Seguro Viagem ou PB4;
• Comprovante de capacidades financeiras.
Se você vai levar sua família que não possui cidadania europeia, será necessário fazer o reagrupamento familiar. Veja os documentos necessários para o reagrupamento familiar em Portugal.
Vale a pena morar em Portugal?
Em resposta direta, na minha opinião vale sim! Mas isso é a minha opinião, vale para o meu estilo de vida e para os meus objetivos. Você terá que avaliar o seu caso, mas vou dar umas dicas que podem te ajudar.
Para quem vale a pena morar em Portugal:
• Pessoas que dão mais valor a qualidade de vida do que a ganhar muito dinheiro;
• Pessoas que gostam de uma vida mais calma;
• Pessoas que têm ou pretendem ter filhos;
• Aposentados e pensionistas com uma renda razoável.
Para quem talvez não seja um bom negócio:
• Pessoas que gostam de viver em grandes metrópoles;
• Pessoas que querem ganhar um bom dinheiro com trabalhos não técnicos/especialistas;
• Pessoas que não têm um bom planejamento financeiro para se sustentar até que a vida se encaminhe por aqui.
Eu prefiro dizer que você precisa olhar o seu caso e não se basear no meu, porque diariamente falo com pessoas que querem vir morar em Portugal e muitas vezes elas tem expectativas que o país não corresponde.
Por exemplo, diferente dos Estados Unidos, aqui ninguém vai conseguir chegar e arrumar um emprego para limpar chão (ou qualquer outro serviço braçal) e através desse emprego vai conseguir ter uma boa qualidade de vida, adquirir imóveis, etc.
Eu acompanho a muito tempo Erick do Eurodicas. Está sempre orientando e nos atualizando sobre como é para brasileiros morar em Portugal. Assim nasceu o Eurodicas. Atualizado em. 2021. Morar em Portugal aposentado:
Desde que Portugal criou um visto especial para pessoas que possuem rendas próprias (aposentados ou não), o país tem recebido anualmente milhares de aposentados que veem aqui a oportunidade de viver melhor, gastando menos do que gastavam no Brasil e com muito mais segurança.
Sem dúvida, é uma escolha acertada. O custo de vida em Portugal pode ser até 50% mais barato caso vá viver em cidades pequenas de Portugal, e além disso, os aposentados brasileiros acabam conseguindo ter um conforto muito maior, além de se sentirem mais seguros, respeitados e acolhidos.
Sem dúvida o custo de vida em Portugal é um dos itens que você deve considerar antes de mudar para o país. O custo de vida vai depender da cidade que você escolher para viver e do seu estilo de vida.
Lisboa e Porto são as cidades mais caras para morar em Portugal, mas também é onde mais tem oportunidades de trabalho e onde pagam melhor, ou seja, uma coisa compensa a outra.
Se considerar um casal, sem filhos, vivendo em um apartamento bem localizado com um quarto, incluindo as contas básicas (água, luz, telefone, internet) e comida, o custo de vida por cidade seria mais ou menos assim:
• Lisboa – 2.000€;
• Porto – 1.500€;
• Braga – 800€;
• Coimbra – 700€;
• Guimarães – 700€.
Claro que essa é uma conta genérica, onde o seu estilo de vida e principalmente que tipo de imóvel quer alugar, vai fazer toda a diferença.
Esses são os custos mínimos para viver uma vida econômica em cada uma das cidades.
Dados Numbeo
O site Numbeo, que calcula custo de vida ao redor do mundo, informa que uma pessoa sozinha precisa de 556,89 euros mensais (sem o valor do aluguel incluído) para morar em Lisboa.
Já para o Porto, uma pessoa sozinha precisaria de 549,62 euros mensais (sem o valor do aluguel incluído) para viver na cidade de forma econômica.
Na cotação do euro de fevereiro de 2021, isso representaria R$3.627 mais aluguel para Lisboa e R$3.580 mais aluguel para o Porto. Mas afinal, quanto custa o aluguel? Veja abaixo.
Aluguel em Portugal
Nos últimos anos, Portugal sofreu um boom com a chegada de uma grande quantidade de pessoas que vieram em busca de emprego, educação e mais qualidade de vida. Com a grande procura de casas, o fenômeno do aumento dos valores aconteceu.
Entretanto, diante do cenário da pandemia de coronavírus, os alugueis em Portugal sofreram uma leve retração, especialmente em Lisboa e Porto. Isso aconteceu devido à queda do turismo, e os proprietários de apartamentos tiveram de adaptar os custos dos aluguéis à realidade de quem mora em Portugal.
Atualizamos os valores em 15 de fevereiro de 2021 e eles estavam ligeiramente mais baixos do em dezembro e janeiro:
Veja abaixo exemplos dos valores de aluguel no país: Respectivamente
Lisboa
Porto
Braga
Apartamento de 1 quarto no centro
827€
693€
547€
Apartamento de 1 quarto fora do centro
638€
517€
400€
Apartamento de 3 quartos no centro
1.515€
1200€
861€
Apartamento de 3 quartos fora do centro
1.028€
870€
626€
Comprar imóvel em Portugal
Se ao invés de morar de aluguel em Portugal, você tem a intenção de comprar ou financiar um imóvel no país, é preciso estar atento à toda a legislação vigente, agendar visitas ao imóvel, tratar do contrato, dos impostos, do registro e escritura, etc.
O valor dos imóveis para compra, no entanto, não apresentou a retração percebida nos imóveis para arrendar.
Para que você tenha uma ideia, veja os valores do metro quadrado nas três principais cidades que os brasileiros escolhem para morar em Portugal:
Lisboa
Porto
Braga
Preço do m² para apartamento no centro
De 3 mil € a 7 mil €
De 2 mil € a 4.166 €
De 1.300€ a 2.000€
Preço do m² para apartamento fora do centro
De 1.600€ a 4.000€
De 1.200€ a 2.300 €
De 900€ a 1.200€
Como enviar dinheiro para Portugal para aluguel ou compra de imóveis?
Seja para alugar ou para comprar um imóvel em Portugal, você vai precisar realizar uma transferência de um valor elevado para o país.
Para alugar, normalmente os estrangeiros precisam adiantar alguns meses de aluguel ou caução, já que a maioria não tem um fiador no país. Os senhorios ou imobiliárias costumam pedir de 1 a 6 meses de aluguel adiantado para garantir o imóvel.
Melhores formas de enviar dinheiro para Portugal
Se a sua intenção é alugar ou comprar imóvel em Portugal, precisa pesquisar a melhor forma de enviar o dinheiro. Aqui no Euro Dicas nós já fizemos o teste com as principais formas de envio de dinheiro.
Os bancos são a forma mais tradicional e mais cara para o envio de dinheiro, a nossa recomendação é o uso de plataformas online de envio de dinheiro regulamentadas pelo Banco Central (BACEN). Elas são seguras, trabalham com o câmbio comercial (que é mais barato que o câmbio turismo), têm tarifas muito mais baixas e tempo de entrega do dinheiro é curto.
Já fizemos o teste com a TransferWise, a Remessa Online, a Western Union e a Moneygram. Todas as listadas são de confiança.
Atualização: nesse momento, a TransferWise não está enviando dinheiro em reais para o exterior, devido ao fim da parceria com o MS Bank, que era correspondente cambial da plataforma no Brasil. Nesse momento, a melhor forma de enviar dinheiro para Portugal é através da Remessa Online.
Como calcular o meu custo de vida em Portugal?
Bom, como falamos, os valores acima são genéricos, resultado da média da colaboração de milhares de pessoas que vivem em Portugal e informam o quanto gastam por mês. Para saber o quanto você vai gastar nós sugerimos que você pegue um papel e caneta e faça o seguinte exercício:
• Entre nos sites de imobiliárias em Portugal e veja alguns imóveis que gostaria de morar e o quanto eles custam, anote o valor do aluguel;
• As contas da casa em Portugal variam entre 60€ e 150€ mensais para duas pessoas, em média. Essa variação acontece porque no inverno o consumo de eletricidade aumenta bastante, portanto, sugerimos que aponte cerca de 120€ mensais por segurança;
• Entre nos sites de supermercado em Portugal e faça uma simulação de compra online dos produtos que você normalmente consome no Brasil, anote o valor da compra mensal;
Se você tiver filhos em idade escolar ou na Universidade, ou se você for estudar no país, vale a pena pesquisar também os custos com educação e somar ao montante acima.
Pronto, ao somar o valor total, você terá os gastos básicos do seu custo de vida. Lembre-se que não estão incluídos gastos com lazer, farmácia, restaurantes, etc. Por isso o valor não é absoluto, apenas uma estimativa.
Quanto dinheiro levar para morar em Portugal?
Para saber quanto dinheiro levar para morar em Portugal, primeiro você precisa calcular o seu custo de vida (veja o exemplo no tópico acima) e aplicar uma “fórmula” que é:
(Custo de vida x 6) + (valor do aluguel x 3) = valor mínimo da reserva financeira.
Isso porque, na minha opinião, você deve ter no mínimo 6 meses do valor mensal guardado, para um eventual problema, e o valor de 3 meses do aluguel será necessário para ser “caução” na hora de alugar o imóvel.
Portanto, vamos supor que você pretende morar em Braga. O custo de vida para um casal é de pelo menos 800€/mês e vai alugar um apartamento de 1 quarto no centro por 515€.
Portanto, você precisaria de 1.545€ de aluguel e caução + 4.800€ para garantir o custo de vida por 6 meses. O total de 6.345€ totaliza por volta de R$41.330 (na cotação do euro de 15/02/2021 a 1€ = R$6,51). E lembramos que esse é o valor mínimo, é sempre bom contar com cerca de 10% a 30% a mais para imprevistos.
Esta reportagem de Carolina Sanches, da Eurodicas, está completa e me esclareceu muitas dúvidas. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas algumas coisas pode ser percebida ao longo do tempo. Pra quem pensa em viajar para a Europa pós coronavírus, assim como eu… vai ter que repensar muitas coisas, já que grandes mudanças estão acontecendo no mundo e outras ainda estão por vir. Leiam: O questionamento sobre quando e como será possível viajar para Europa pós-coronavírus tem sido cada vez mais comum, especialmente para quem já tem uma viagem marcada. O momento ainda é de incerteza, mas já começam a surgir as primeiras previsões com as medidas de retomada do turismo, o que deixa muitos viajantes ansiosos para planejar a viagem ou mudança para o Velho Continente. Buscamos fontes variadas sobre as perspectivas para o futuro e como será o mundo das viagens pós-coronavírus.
Quando será possível viajar para Europa pós-coronavírus?
Especialistas em turismo e saúde tentam responder essa pergunta. A previsão é que as fronteiras sejam reabertas em 15 de junho, mas isso não significa que as viagens serão retomadas em sua plenitude. É impossível dizer com precisão quando as pessoas vão voltar a viajar para a Europa, mas uma coisa é certa, não será da mesma forma que antes. (Esse artigo estará em constante atualização assim que tivermos maiores informações sobre abertura das fronteiras e retomada dos voos para o continente, no site da Eurodicas). Muita coisa vai mudar, desde a forma como enxergamos uma viagem, até a maneira como os passageiros são verificados antes de entrar no avião, ou como se faz check-in no hotel, até mesmo como entram e interagem em um museu. A principal questão a se considerar sobre quando será possível viajar para Europa pós-coronavírus é o controle de fronteiras, seja ela interna ou externa.
Fechamento de fronteiras externas.
A fronteira externa da Europa, fechada desde meados de março, ainda não tem data exata de reabertura, a previsão é que ela seja liberada a partir de 15 de junho, próximo ao início oficial do verão europeu. Mas, a abertura das fronteiras externas não significa a retomada dos voos e circulação irrestrita de passageiros. Nos Estados Unidos, por exemplo, desde o dia 27 de maio viajantes oriundos do Brasil ou, que tenham estado no país nos 14 dias anteriores, estão proibidos de entrar. O país não é o único a impor restrições aos viajantes, a maioria dos nossos vizinhos, como Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Equador, Colômbia, mantêm a suspensão dos voos e proíbe a entrada de estrangeiros. Dessa forma, é possível que até o final de 2020, ou até que haja uma vacina, o controle de fronteiras seja mais duro na Europa e no mundo. Pode haver restrições especiais aos países cujo número de casos seja alto ou as políticas públicas para controle da doença sejam ineficientes. A abertura e fechamento de fronteiras pode se tornar uma realidade, sendo impostas restrições a qualquer momento. Planejar uma viagem nesse cenário significa que podem ocorrer mudanças de planos a qualquer momento, você pode comprar passagens e ser surpreendido na véspera do embarque com alguma restrição.
Fronteiras internas do Espaço Schengen.
O controle no trânsito interno entre esses países também mudou. Se antes a livre circulação era uma realidade nas nações que fazem parte do Tratado Schengen, a situação ainda não está normalizada e muitas fronteiras continuam fechadas. A previsão é que as fronteiras sejam liberadas em junho, mas cada país deve determinar a data de reabertura e os protocolos de fronteira.
A Itália anunciou que vai reabrir as fronteiras para a Europa em 3 de junho;
Já a Espanha anunciou a reabertura, mas com quarentena obrigatória de 14 dias para quem chega de outros países do bloco. Entretanto, em julho a obrigatoriedade de quarentena deve ser suspensa;
Em Portugal, a previsão de reabertura é meados de junho, mas o governo estuda maneiras de verificar se os viajantes foram testados. Uma das maiores preocupações do país é quanto a fronteira terrestre com a Espanha, de onde chega boa parte dos turistas no verão;
A Alemanha começou a reabrir as fronteiras terrestres em 16 de maio, porém, mantendo rigorosos controles de entrada, em 15 de junho está prevista a liberação total das fronteiras internas com os países europeus;
Na Polônia as fronteiras internas se mantêm fechadas até 12 de junho, o país ainda não apresentou uma previsão de quando as fronteiras externas serão reabertas;
A Eslovênia reabriu as fronteiras em 15 de maio para turistas europeus, a previsão é que quando forem reabertas as fronteiras para viajantes de fora da União Europeia, seja imposta a quarentena de 14 dias;
Áustria, França e Grécia estão entre os países que reabrem as fronteiras internas em 15 de junho.
Como serão as viagens para brasileiros que vivem na Europa?
O verão 2020 na Europa certamente não será o mesmo de anos anteriores. Além da redução drástica do número de turistas de fora da União Europeia, é possível que seja consideravelmente menor a circulação de europeus entre os países. Se você já vive no continente, tem visto a discussão constante sobre a reabertura de fronteiras e imposição de quarentena para determinados países. No início da epidemia em solo europeu, foram muitos os destinos que suspenderam os voos de e para a Itália. Por enquanto, o que se espera é que os turistas circulem o mínimo possível entre países.
Viagens internas no verão.
As entidades de turismo governamentais dos países europeus já direcionam as campanhas para viagens internas. As viagens de verão devem se restringir ao país de morada, uma vez que própria União Europeia desaconselhou as viagens no período. Algo frustrante para quem vive no continente e está acostumado a todas as facilidades de ir de um país para outro. O verão europeu, que começa em 20 de junho, deve ser completamente diferente para quem pretende viajar. Conhecer destinos nacionais ou, até mesmo, explorar destinos em um raio de alguns quilômetros de onde se vive deve ser uma realidade.
Casas de veraneio.
Se hospedar em hotéis ou em hostels certamente não deve mudar, ainda está em questão para grande parte dos viajantes na Europa. As ofertas de estâncias de veraneio, sejam elas no interior ou no litoral, começam a despertar em vários países, como é o caso de Portugal. Alugar uma casa com tudo que é preciso para aproveitar o verão, como piscina e área de lazer, é uma tendência para o período. Aproveitar as férias evitando locais de aglomeração, como praias e parques naturais é o objetivo de muitos viajantes que procuram destinos isolados.
Transportes nas viagens internas.
O setor de transporte, que está diretamente ligado ao turismo também passa por mudanças. A maioria dos viajantes deve optar por trajetos curtos de carro, o que pode ser feito com o aluguel de veículos. Mas as viagens de trem e ônibus aos poucos serão retomadas. A FlixBus, por exemplo, uma das maiores companhias low cost de transporte de passageiros terrestres, que engloba ônibus e trens, havia suspendido as operações quando as fronteiras se fecharam. Agora, a companhia aposta principalmente em viagens nacionais para estimular os passageiros. A empresa apresentou em comunicado as novas medidas de desinfecção dos ônibus, assim como a redução do número de passageiros para 2/3 da capacidade dos veículos. Outras medidas são os banheiros fechados e a suspensão da venda de lanches durante a viagem.
Como poderão ser as viagens de avião no mundo pós-pandemia?
Em 2001 o setor de aviação passou por algumas mudanças significativas. A motivação foi completamente diferente, os atentados terroristas de 11 de setembro impactaram algumas regras básicas de segurança para embarcar. Se um atentado terrorista em um país impactou o setor aéreo em todo o mundo, uma pandemia, com propagação global de uma doença, certamente os impactos serão ainda maiores. Ainda é cedo para ter certeza para qual ou quais caminhos a pandemia vai levar o setor, mas algumas especulações começam a surgir. Entenda o que pode mudar nos voos para viajar para Europa pós-coronavírus:
Testes rápidos:
A primeira vista parece irreal, se nem os países conseguem testar todos os casos suspeitos as companhias aéreas conseguiriam? A Emirates, em abril começou a testar seus passageiros com exames rápidos. Por enquanto, se trata de um caso isolado, apenas uma companhia aérea de luxo conseguiu colocar em prática, logo ter essa possibilidade para todas as companhias talvez não seja possível a curto prazo. Mas é algo que pode sim vir a acontecer nas viagens, especialmente, internacionais.
Medição de temperatura:
Se testar os passageiros é caro e fora de mão para muitas companhias, aferir a temperatura antes de embarcar pode sim se tornar um realidade. Em alguns países a medição de temperatura já está em prática, como a China. Na Europa espera-se que com a retomada dos voos a prática ocorra nos aeroportos.
Máscara e distanciamento nos aviões:
Muito se tem falado sobre a retomada dos voos e a inviabilidade de distanciamento entre os passageiros na aeronave. O uso de máscara já é obrigatório, tanto para passageiros, quanto para a tripulação. Por outro lado, o distanciamento dentro das aeronaves, com lugares vazios entre os passageiros, pode não se tornar realidade, especialmente pelos custos que acarretaria, uma vez que com aviões mais vazios as passagens aéreas encareceriam. A interação entre passageiros e tripulação também deve ser mínima, mas vão ficar as refeições a bordo?
Alimentação dentro do avião:
O serviço de bordo pode sofrer mudanças significativas. Especialmente em relação às refeições quentes que podem ser extintas ou trocadas por alimentos frios e pré-embalados. A água também não deve ser mais reposta nos copos, sendo distribuídas garrafas entre os passageiros. Por fim, a implantação de máquinas automáticas de alimentos a bordo pode se tornar uma realidade, dando maior autonomia para os passageiros sobre o que e quando se alimentar dentro do avião. Levar o lanchinho na bolsa de mão também vale.
Fim das filas para entrar no avião?
O voo ainda nem iniciou o embarque e a fila já está gigante. É possível que essa cena demore para se repetir nos aeroportos pelo mundo. Para alcançar o distanciamento mínimo necessário entre as pessoas, as filas rondariam os 800 metros, o que poucos aeroportos comportariam. São muitas as alternativas propostas, mas uma coisa é certa, a maneira como os passageiros embarcam vai mudar.
Desinfecção de passageiros e malas:
Viajar só com mala de mão é cada vez mais comum, especialmente pela cobrança para despachar malas. Por isso, a desinfecção de passageiros e malas antes de entrarem no avião pode se tornar uma realidade. No Aeroporto Internacional de Hong Kong, por exemplo, já estão sendo instaladas cabines de desinfecção para os passageiros, o processo leva apenas 40 segundos. Além das malas de mão que acompanham os viajantes, as malas despachadas também devem passar por processos próprios de desinfecção quando os voos retomarem a normalidade.
Comprovativos de imunidade para viajar para Europa pós-coronavírus:
Sabe o Certificado Internacional de Vacina que muitos países exigem da febre-amarela? Esse comprovativo para o coronavírus pode se tornar uma realidade para viajar para Europa pós-coronavírus, especialmente quando houver uma vacina. Ou, ainda, um certificado de imunidade, conferido a quem já teve a doença e desenvolveu imunidade.
O novo normal nas atividades turísticas na Europa pós-pandemia:
Dentro do setor de turismo são muitas as áreas afetadas e a retomada significa passar por mudanças significativas. Para permitir que seja possível viajar para Europa pós-coronavírus cada setor vai ter que se adaptar para promover a sensação de segurança que os turistas ainda não recuperaram completamente.
Hotéis e hospedagem pós-pandemia:
Soluções de self check-in e café da manhã individualizados são algumas das previsões para a retomada das viagens pós-pandemia. As recepções com atendentes e o contato direto com os funcionários podem ser substituídos por soluções digitais, especialmente as que possam ser acessadas direto do celular do viajante. O buffet de café da manhã também não deve retornar tão cedo. É possível que a refeição seja substituída por soluções individualizas ou, ainda, removidas das facilidades da maioria dos hotéis. As hospedagens em casas no período pós-pandemia também devem mudar. A higienização e desinfecção dos espaços passará a ser uma exigência em plataformas como o Airbnb. Os viajantes estarão mais preocupados em saber quais foram as medidas de limpeza do ambiente após a saída dos hóspedes anteriores.
Restaurantes e a alimentação:
A curto prazo são muitas as medidas para o setor de alimentação retomar as atividades. Cuidados extras no atendimento, assim como o distanciamento dos clientes são alguns dos pontos a serem implementados. É possível que os viajantes experimentem novos modelos de atendimento nos restaurantes, com menos interação com os garçons e mais autonomia nos pedidos e nos serviços. Assim como no café da manhã de restaurantes, os serviços de buffet, nos quais o próprio cliente se serve, devem passar por mudanças consideráveis. Os restaurantes, nos lugares onde a quarentena está sendo flexibilizada, estão funcionando com uma restrição de ocupação de no máximo 50% das mesas. Os que operavam no sistema de bufê estão tendo que se adaptar com menus improvisados. Esse parece ser o cenário mais provável nos próximos meses.
Visitação de museus e pontos turísticos:
Um dos setores que sofreu grande impacto com a pandemia foram os museus e atrações turísticas Coliseu vazio, a Torre Eiffel fechada e centenas de museus com atividades suspensas. Gradualmente elas começam a ser retomadas, entretanto com restrições, por isso, vai ser preciso se planejar para viajar para Europa pós-coronavírus e conseguir visitar o que você deseja. Além de desenvolver circuitos alternativos para dispersar os visitantes dentro dos museus, o controle do número de entradas também será uma realidade. Se há pouco tempo observávamos novos recordes de lotação, certamente 2020 vai ser um ano atípico nesse cenário. Muitas das medidas devem se estender até 2021. Ainda não está claro quando e como vão voltar a funcionar com segurança atrações como shows, espetáculos, museus e o monumentos com grande concentração de pessoas… se não aparecer uma vacina ou tratamento eficaz para o coronavírus nos próximos meses, esses negócios vão precisar se reinventar para sobreviver.
As viagens que podem ser repensadas pós-pandemia:
Algumas modalidades de viagem podem ser mais afetadas que outras. Por exemplo, porque fazer uma viagem de negócios se a maioria das questões pode ser tratadas online em uma chamada de vídeo? A seguir apresentamos alguns exemplos, confira:
Intercâmbios:
Programar um intercâmbio para 2021? Talvez ainda não seja a hora para isso. Muitas instituições de ensino pelo mundo, sejam acadêmicas ou de idiomas transferiram suas aulas presenciais para o ambiente online e não há previsão de que elas retornam as salas tradicionais. Com isso, viajar para fazer intercâmbio na Europa talvez demore a fazer parte da realidade. Uma alternativa é planejar a atividade para longo prazo, assim, será possível ter uma experiência completa, vivenciando o dia a dia no país.
Viagens de negócios:
Atravessar o Atlântico a trabalho não será uma atividade tão corriqueira no futuro próximo. Se antes as multinacionais e empresas com altos volumes de negócio de importação e exportação mantinham um tráfego constante de seus executivos com o exterior, isso não deve ocorrer até que seja completamente seguro viajar. O home office e a possibilidade de fazer reuniões importantes de forma segura pela internet podem tornar as viagens não essenciais de trabalho algo do passado. Além do risco de expor os funcionários, a abertura para receber viajantes recém-chegados do exterior vai cair.
Cruzeiros:
Sempre sonhou em fazer um cruzeiro? É possível que esse sonho demore para acontecer de novo. As companhias de cruzeiro do mundo inteiro podem perder cerca de 90% do faturamento. Isso porque, com os casos notórios de navios que se tornaram focos, como Diamond Princess, ou o Norwegian Jewlque foi recusado em vários portos do Pacífico, levaram medo a muitos viajantes. Por se tratar de um ambiente confinado, um simples caso pode acabar gerando um surto no navio. Assim, até que seja seguro fazer um cruzeiro, o que pode acontecer apenas em 2021 ou quando uma vacina surgir, essas passeios vão ser mais evitados. Até lá os navios deverão ficar nos portos ou ancorados.
Fim do turismo de massa na Europa?
Ainda é cedo para dizer se é o fim, mas certamente é uma desaceleração na massificação do turismo. Ser levado pela corrente nos corredores do Museu do Vaticanoou se amontoar com centenas de pessoas para ver a Monalisa no Louvre, são situações impensáveis neste momento. Muitas cidades pela Europa já se exauriam do turismo de massa e seus efeitos devastadores sobre as cidades e suas populações. Dois bons exemplos são Veneza e Barcelona, que foram impactadas duramente nos últimos anos. É impossível não ligar a pandemia ao turismo de massa, é comprovado que as viagens entre países e continentes espalhou o vírus por cada canto do mundo. A necessidade de consumir o turismo como produto, promovido pela facilidade de voos, barateamento de estadias e outros facilitadores, levou muitos lugares a exaustão e a pandemia é um freio, pelo menos momentâneo para o crescimento do turismo.
Turismo sustentável na Europa pós-pandemia:
Em meio as dúvidas e insegurança para viajar, ressurge um movimento que pretende estimular o turismo sustentável. Esse modelo busca promover ambientes de coexistência harmoniosa entre o turismo e a cidade, para que ambos possam se desenvolver de forma benéfica. Quando falamos de benefícios, é preciso lembrar que apesar de trazer renda e sim, isso é bom, ela deve ser sustentável, sem gerar impactos negativos na cidade e seus habitantes. Entre os principais benefícios da redução da velocidade e voracidade do turismo está a reocupação dos espaços urbanos pela população local. Em cidades como as já citadas, assim como no Porto, Lisboa, Madrid e vários outros destinos na Europa, a população local foi removida para os subúrbios das cidades, já que os mais centrais se tornaram em sua maioria alojamentos para turistas. Assim, os ambientes urbanos se tornaram quase fantasmas, com índices de ocupação para moradias muito baixos. O turismo sustentável, em um primeiro momento, pode gerar prejuízo, mas os locatários terão que se reinventar, destinar as habitações a estudantes e pessoas que vivem na cidade. Os turistas também ganham com o turismo sustentável. Não existe nada mais desagradável durante uma viagem do que ser privado do prazer de admirar um monumento, apreciar uma obra de arte ou uma vista bonita porque existem centenas de pessoas esperando que você dê lugar a ela.
Vamos ter medo de viajar para Europa pós-coronavírus?
No início sim, mas com o tempo as pessoas vão voltar a se sentir mais seguras e confortáveis para voltar a entrar em um avião. Especialmente a medida que forem desenvolvidos tratamentos comprovadamente eficientes, assim como com a chegada de uma possível vacina. Até lá, as pessoas vão sim ter medo de viajar. Posso responder por mim: sim, tenho medo de viajar nos próximos meses. Sou apaixonada por viagens e já volto para casa pensando em qual será o próximo destino. Mas agora, não tenho planos de sair do país e vou aproveitar o verão europeu para conhecer destinos portugueses que ainda não visitei. Sobre entrar em um avião e enfrentar uma longa viagem? Só no final do ano para ver a família no Brasil. E você, tem medo de viajar para Europa pós-coronavírus ou já está preparado para arrumar as malas? Até que ponto essas novidades vão afastar ou atrair os clientes? Ainda não sabemos! Mas essas questões terão grande influência na decisão das pessoas sobre quando voltar a viajar. E você, o que acha dessas medidas? Se sentiria mais seguro com os novos procedimentos? Comente e participe!
