Hoje faz 3 anos de existência o meu Blog “O Terceiro Ato”… muito feliz com os muitos amigos que fiz aqui, com tudo que aprendi e das minhas novas e tantas descobertas que fiz… muitas delas foram compartilhadas aqui… Obrigada aos meus 1.040 seguidores, tão queridos… aos vistantes viajantes do dia a dia… Vocês é que me incentivam e me fazem continuar. O meu muito obrigada!

Hoje quero postar aqui sobre um dos assuntos que mais tenho acesso e escrevo aqui no Blog… sobre o tema Morar em Portugal, depois de se aposentar. Sempre procuro estar renovado e antenada no que acontece na atualidade… além de compartilhar minhas experiências com vocês, mantenho um dialogo aberto com os visitantes.

Faço com muito carinho e espero que gostem. Participem, comentem e compartilhem o que gostam… visitem as minhas Redes Sociais.

Saiba mais: https://oterceiroato.com/2016/06/20/como-viver-em-portugal-depois-de-aposentar/

Sempre comento aqui que estou me preparando para ir “morar em Portugal” em 2020, após aposentadoria do meu marido… porque eu, já me aposentei, com o visto próprio para aposentados, o Visto D7. Pesquiso bastante sobre este assunto e costumo postar vários artigos aqui, que considero que possa me ajudar assim como outras pessoas, que estão nesta mesma situação. Portugal tem entre outras coisas uma excelente qualidade de vida, muita história e cultura é o que estou buscando pra mim.

Sempre são um sucesso estes meus posts, então decidi publicar vários posts sobre assuntos variados todos relacionados a este tema. Conheça também outros post muito acessado do Blog, sobre este assunto:

https://oterceiroato.com/2016/04/03/algarve-eleita-o-melhor-lugar-para-os-aposentados-morar/

https://oterceiroato.com/2016/02/29/aposentando-em-portugal-tipos-de-vistos-d7-para-aposentados/

https://oterceiroato.com/2016/03/21/saude-publica-em-portugal-como-funciona/

No momento complicado que vivemos em nosso País…tantas incertezas e decepções muitos tem este mesmo desejo atualmente, e vivem nesta mesma busca.

Leiam este artigo que foi publicado no site conexãojornalismo.com.br: “PORTUGAL PODE SER O PARAÍSO PARA BRASILEIROS – SAIBA COMO IR E FICAR POR LÁ”, que considero bem interessante, compartilhando:

Não, não se trata de um convite, nem tampouco de uma gozação. Mas para aqueles que não aguentam mais a crise e ainda acreditam que a única saída para o Brasil é o aeroporto, vale dar uma olhada na reportagem publicada pelo blog Euro Dicas. Ali a gente encontra o passo a passo para quem sonha passar o resto da vida em Portugal.

Mas… um aviso: não é para qualquer um. Tem que ter um mínimo de poder aquisitivo, estabelecido pelo governo português, para se candidatar a morador da Terrinha. Além disso, há controvérsias, alertas de que nem tudo são flores “no paraíso” – leia e decida se você vai ou fica:

Como viver em Portugal depois de aposentar:

Sim. Pode residir em Portugal como reformado/aposentado ou viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras). Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver aqui, desde que provem rendimentos suficientes. Inclusive tem benefícios fiscais de isenção de impostos! Entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantagens de ser estrangeiro aposentado em Portugal, além da qualidade de vida, claro.

Como morar em Portugal sendo estrangeiro aposentado?

O aposentado deve solicitar um visto de Residência para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal. Veja como pedir o visto:

1 – Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

No caso de aposentados, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento, ou então comprovar outros rendimentos em território nacional. No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

2 – Outros documentos exigidos:

– Formulário de pedido de visto a preencher online
– Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
– 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
– Passaporte original, com validade superior a 3 meses
– Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
– Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
– Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
– Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
– Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4, caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
– Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
– Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento
– Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?

Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar no país.

Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

1º adulto – 100% do salário mínimo (580 Euros) vigente
2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Por exemplo em 2018: um casal aposentado precisaria de 870 Euros, mas com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de 1064 Euros (180% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando que o salário mínimo é de 580 Euros em 2018.

A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. Para você saber se consegue viver bem Portugal com a sua aposentadoria, leia aqui o Custo de Vida em Portugal.

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens.

   Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida, não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal.

Mas é não informar que essa isenção de impostos para aposentados estrangeiros em Portugal não vale para brasileiros… simplesmente porque o acordo Brasil-Portugal, sobre bitributação, determina que a cobrança de Imposto de Renda seja feita no país que paga a pensão, ou seja, um aposentado brasileiro que for residir em Portugal terá o Imposto de Renda retido na fonte, com alíquota de 25%. Já os acordos sobre bitributação dentro da União Europeia determinam o contrário. Por isso, esse benefício que o governo português criou só vale para aposentados dos países da UE.

Todos os brasileiros aposentados que vivem no exterior possuem um desconto de 25% em seus benefícios pelo simples fato de residirem em outro país. A Lei 13315/2017, sancionada pelo Presidente Temer, altera a lei 9779/99, onde o artigo 70 dizia:

Art. 7o Os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento.

… e legaliza a retenção dos 25%, com o trecho que passou a determinar:

Art. 7º Os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, de aposentadoria, de pensão e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).

Com isso, torna-se legal o que antes não era e a cobrança da taxa passa a ser constitucional. Em 2017 foi instaurada esta lei que deixe claro que a taxação também é devida sobre as aposentadorias e benefícios da previdência.  Em dezembro de 2016 foi sancionada a nova lei, mas a nova lei só passa a vigorar a partir de 2017… para os residentes em Portugal.

Uma injustiça ao meu ver, pois prejudica quem já trabalhou e contribuiu bastante neste país e busca agora na aposentadoria uma melhor qualidade de vida em Portugal terá que planejar bem e fazer muitas contas para ir mudar de País.

Cabe lembrar aqui que existem outras alternativas que devem ser estudadas e pensadas neste momento que parecem melhor… oferecem alguns benefícios neste caso, para todos nós Vale a pena conhecer e estudar… Como por exemplo:

Continuar a residir também no Brasil , mantendo a sua conta bancaria normal, não como “CONTA DE NÃO RESIDENTE”. Quer dizer você (Aposentado ou não) poderá ficar no mínimo por 6 meses morando em Portugal e um período no Brasil. Isso contará como tempo para conseguir a sua cidadania portuguesa no futuro.

O transferwise, para enviar dinheiro para Portugal… Saiba mais: https://oterceiroato.com/2016/09/19/transferir-dinheiro-do-brasil-para-o-exterior-encontrei-a-melhor-forma-transferwise-1/

Taxas de tributação

A taxa de tributação dos rendimentos recebidos em Portugal para trabalhos dependentes ou independentes é de 20%. Entretanto, a taxa não é aplicada se esses rendimentos já forem tributados no país de origem.

Por exemplo: um aposentado que recebe sua aposentadoria no Brasil já tem o imposto descontado no Brasil, neste caso não há dupla tributação. Ou seja, o imposto será pago apenas no Brasil por 10 anos.

Essa isenção da tributação em Portugal é válida para países que possuem acordo com o país e que fizeram uma convenção para eliminar a dupla tributação para os cidadãos.

Saiba sobre Autorização de Residencia e Nacionalidade Portuguesa, por Naturalização.

A respectiva Autorização de Residência tem validade inicial de 1 ano, sendo renovada 2 vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada. Após este prazo a renovação acontece a cada 5 anos, entretanto destacamos que depois de 6 anos de residência legal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, por naturalização!

Fonte: http://www.conexaojornalismo.com.br/colunas/gastronomia/nutricao/portugal-pode-ser-o-paraiso-para-brasileiros-aposentados-saiba-como-ir-e-ficar-por-la–35-40116

Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH) em Portugal: guia 2020

http://koetzadvocacia.com.br/fim-das-acoes-brasileiros-no-exterior/