COMO VALIDAR O SEU DIPLOMA EM PORTUGAL: UM GUIA COMPLETO!

Faculdade Porto

“Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar.” Anatole France.

Uma dúvida muito comum quando se quer estudar ou trabalhar em Portugal é se há a necessidade de validar diploma em Portugal. Primeiro, é interessante saber que esse procedimento pode ser mais conhecido no país pelos termos Reconhecimento, Equivalência ou Registo, tendo cada um deles uma finalidade diferente. Presta atenção nas dicas que a Cibele Dias nos dá sobre como revalidar seu diploma em Portugal.

Estudar fora do Brasil parece ser meio complicado quando não sabemos muitas informações. Quando vamos estudar fora do país, precisamos ter em dia nossos documentos escolares. Desde autenticações e apostilamentos até a tão famosa Equivalência/Reconhecimento de diploma. Fizemos um guia completo para te ajudar nesse processo.

O que é o Reconhecimento/Equivalência de diploma e existe diferença entre eles?

É o processo de reconhecimento de graus estrangeiros de nível superior que faz uma análise curricular para atribuição do grau desejado. Este processo foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho.

A equivalência é um processo através do qual a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, relativamente ao nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), à duração e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica da equivalência concedida, ou seja, é preciso avaliar o seu diploma, histórico escolar e ementa de cada disciplina cursada.

No caso do reconhecimento, a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa apenas ao nível.

Como faço o processo de Reconhecimento/Equivalência?

Para fazer o Reconhecimento/Equivalência você precisa entrar em contato com qualquer instituição de ensino superior e buscar informações sobre procedimentos, valores e outros. Dá uma olhada no post  conhecendo as universidades públicas portuguesas, nele você encontra algumas instituições que podem fazer este processo. É preciso encontrar um curso que tenha sua ementa o mais próximo possível da sua formação no Brasil. Vale lembrar que, aqui em Portugal, não existe a diferença entre Licenciatura e Bacharelado. Todos os cursos são Licenciaturas – e nem por isso te habilitam à sala de aula. Aqui no site do DGES você encontra as informações complementares para seguir o processo. Este processo também é o que deve ser feito caso você queira exercer sua profissão neste país.

Quanto custa e quanto tempo demora?

Como quem faz este processo são as universidades públicas, cada universidade atribui um custo e o tempo. Se tiver alguma dúvida sobre quais universidades são públicas, basta clicar aqui e pesquisar pela universidade. Não podemos definir um valor específico, pois ele varia de instituição para instituição. O que podemos dizer é que a média fica entre os 450€ e o tempo é de 4 a 5 meses de avaliação do processo. Podendo ou não ser aprovado. Na maioria das instituições, é cobrado 30% do valor na solicitação do processo e os outros 70% na retirada do documento.

Para nós, brasileiros o processo de Reconhecimento/Equivalência, só é permitido para os diplomas de graduação. No caso de necessidade de registro oficial em Portugal do diploma de mestrado ou doutorado, o processo que deve ser feito é o processo de Registro.

O que é o Registro de diploma?

Também é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros, porém como se trata de diplomas de especializações o processo é diferente e leva menos tempo que o processo de Reconhecimento/Equivalência. Nem todos os países podem fazer o registro em Portugal. O processo de registro esta instituído pelo Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro e a lista de graus acadêmicos que podem passar pelo processo e seus respectivos países, está disponível aqui.

 Como faço o processo de Registro?

Para doutorado a solicitação deverá ser feita em uma universidade pública portuguesa ou na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Para as licenciaturas e mestrados pode-se solicitar em universidades públicas portuguesas, no Instituto Politécnico público português e na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Aqui no site do DGES você encontra os documentos necessários para realizar o pedido de registro.

Quanto custa e quanto tempo demora?

O valor para o registro fica entre 26€ e 28€ e o prazo é de no máximo 3 meses.

Ok, já sei como fazer o processo de Reconhecimento/Equivalência e o processo de registro.

Mas e a tal conversão de classificação de notas, o que é isso? Eu preciso fazer?

Passa por esta etapa quem fez o processo de Registro de diplomas ou Reconhecimento profissional. Essa conversão atribuirá o seu histórico a classificação portuguesa de notas que é de 0 a 20.

A atual legislação obriga a passar por este processo de conversão os diplomas que tem origem dos EUA, Espanha, Itália, Malta, Reino Unido, Países que tem uma classificação em uma escala de 0 a 10 e países que tem uma escala de 0 a 6. No Brasil, alguns programas atribuem a escala da A a F e nesses casos, cada programa define quais valores estão atribuídos a cada letra. Por exemplo, A pode ser de 10 a 9, neste caso você também precisa passar por este processo.

O site do DGES te indica qual o procedimento deve ser feito para a solicitação desta conversão para a escala portuguesa de valores.

Então, se você tem interesse em validar o seu diploma em Portugal porque precisa trabalhar, sua instituição de ensino solicitou ou mesmo precisa concorrer a uma bolsa de estudos portuguesa, este é o processo que deverá ser feito.

Se você ainda tem alguma dúvida ou quer buscar mais informações, entre em contato diretamente com o DGES (atendimento telefônico para a área de registros/reconhecimento somente às 2ª, 4ª e 6ª feiras das 9h30 – 12h30 no telefone +351 213 126 000).

Fonte: http://maracujaroxo.com/2017/01/29/como-reconhecer-o-seu-diploma-em-portugal-um-guia-completo/

 

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