SOU APOSENTADO NO BRASIL. POSSO VIVER LEGALMENTE NA ESPANHA?

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“A vida me ensinou a nunca desistir. Nem ganhar, nem perder mas procurar evoluir”. Chorão.

Há algum tempo a notícia de que os aposentados brasileiros podiam morar na Europa, especificamente na Espanha e em Portugal, estão sendo  bastante divulgadas e muita gente ficou com dúvidas em relação a isso, sem saber se era possível viver legalmente ou não nesses países ao ser aposentado no Brasil.

Com o desconto de 25% de IR em Portugal as atenções se voltam para a Espanha onde este desconto não acontece. Nesse novo post, o pessoal do escritório especializado Koetz Advocacia não só responde essa pergunta, como conta os trâmites necessários. Espero que ajude!

Sou aposentado no Brasil. Posso viver legalmente na Espanha?

A resposta é: sim! Mas como fazer isto?

Se você já se aposentou no Brasil, viver na Espanha é uma mudança que não será muito difícil de realizar. O visto espanhol é facilmente concedido a brasileiros que já possuem algum tipo de renda fixa (como a aposentadoria, por exemplo) e que desejam residir no país. Para isto existe o visto de aposentado. Explicaremos aqui o que você deve fazer e quais são as vantagens e obstáculos.

Quando se pensa em viver em outro país sendo aposentado no Brasil, o maior conflito a ser enfrentado é a indevida retenção de 25% que o Imposto de Renda brasileiro incide sobre o valor da aposentadoria. Entretanto, graças a um acordo previdenciário internacional entre os dois países, essa cobrança não existe na Espanha (a título de curiosidade, um acordo semelhante isenta a cobrança também no Japão e França… ufa! Este vão poder respirar aliviado e manter seus rendimentos integralmente.).

Ok, esta é uma questão a menos a se preocupar. O que mais pode ser um empecilho?

Espanha palacio de cristal

Outro obstáculo é o sistema público de saúde. Se você se aposentar no Brasil e morar na Espanha, não serão descontados os 25%, mas terá que arcar com um plano de saúde particular. Pelo menos por dois anos, já que após 24 meses poderá solicitar cidadania espanhola e desfrutar do sistema público de saúde como qualquer cidadão espanhol.

Como conseguir o visto de aposentado na Espanha?

Existe um visto específico para pessoas que possuem renda fixa e não desejam mais trabalhar. Trata-se da “Autorização de Residência Temporal Não Lucrativa” da Lei Orgânica 4/2000. A solicitação do visto deve ser feita em algum dos consulados espanhóis no Brasil, que se localizam nas cidades de Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O procedimento completo custa em torno de 70 euros e é necessário:

– Possuir seguro de saúde e não ser portador de nenhuma doença que necessite do sistema público de saúde espanhol;
– Não ser cidadão europeu nem familiar de cidadão da União Europeia;
– Não estar irregular na Espanha;
– Não ter voltado ao Brasil após viver ilegalmente na Espanha;
– Não possuir antecedentes criminais em nenhum país;
– Não ter entrada proibida no país ou em alguma nação que possui acordo com a Espanha.

Já a documentação necessária para o pedido é:

– Formulário impresso com o pedido (faça download aqui);
– Passaporte com, no mínimo, 3 meses de validade;
– Certificado de antecedentes criminais;
– Comprovações de renda (o valor exigido atualmente por mês é de de 2.130,04€ por mês).
– Seguro de saúde com vigência de, pelo menos, um ano.
– Atestado médico garantindo que você está saudável para viajar.

visto de aposentado tem duração de um ano e pode ser renovado na Espanha mesmo. Caso queira levar familiares, é permitido desde que sua renda seja suficiente para sustentar todos os membros (o valor exigido por mês para o sustento de cada familiar é de 532,51). Lembrando que após 2 anos residindo de maneira legal no país, você poderá solicitar a cidadania espanhola.

http://www.estoesmadridmadrid.com/2016/05/04/aposentado-viver-legalmente-na-espanha/

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8 comentários sobre “SOU APOSENTADO NO BRASIL. POSSO VIVER LEGALMENTE NA ESPANHA?

  1. Legal a informação, parabéns pelo poster, somos aposentados e a partir de fevereiro de 2017 estaremos indo residir na espanha com esse visto, inicialmente eu e minha esposa escolhemos valencia, para depois que conhecermos melhor o pais decidirmos de fato aonde iremos comprar nossa casa, preferimos cidades pequenas e tranquilas, como calpe, benissa, etc, mas somente estando lá para realmente conhecer. É importante salientar que esse tipo de visto não é apenas para aposentado, mas, para qualquer pessoa que comprove meios econômicos de se manter por 12 meses na Espanha, sem necessidade de trabalhar, como por exemplo um empresário que deseje tirar um ano sabático (só exemplo). Gostaria de saber se vc tem dicas de cidades mais modestas, menores, que não sejam muito populosas e que sejam bem receptivas ao extranjeiro?

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    • Luiz oi. Bom conhecer vocês. Eu já me aposentei… mas aguardo sair a do meu marido ainda (4 anos)… Tenho pesquisado muito para mudarmos em breve. Temos 2 filhos que já moram com suas famílias na Europa (França e Londres).
      Inicialmente nos interessava ir para Portugal (facilidade da língua, qualidade de vida e um custo menor na Europa) mas com o desconto de 25% de IR desanimou… Ainda temos tempo, quem sabe até lá as coisas podem mudar… tem muita gente lutando para acabar com este Roubo que acontece desde 2003.
      Espanha se mostra bastante interessante pois não ocorre este desconto absurdo… (embora o valor necessario seja bem maior)… Ainda tenho que avaliar quanto iremos pagar de Impostos lá… Também pensamos em ir para uma cidade pequena e se possível próxima á praia. Continuarei pesquisando… Vá nos contando sua experiência… ajudará muitas pessoas que procuram melhorar sua qualidade de vida. Obrigada pela visita. Abs.

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      • Concerteza, teremos muito prazer em comoartilhar cada etapa de nossa experiencia com os leitores desse Blogg, tenho observado que cada vez mais cresce o desejo e procura por esse tipo de mudança, será muito bacana poder ajudar outras pessoas relantando nossa caminhada. Abraco e sucesso com todos os seus projetos.

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  2. Pingback: CUSTO DE VIDA NA ESPANHA. | oterceiroato

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