COMO VIVER EM PORTUGAL DEPOIS DE APOSENTAR… COM ATUALIZAÇÕES

“A ninguém que atravesse um túnel de experiências tão intensas é possível sair do outro lado com o mesmo formato”. Carlos Eduardo Novaes.

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Sim. Pode residir em Portugal como reformado/aposentado ou viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras). Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver aqui, desde que provem rendimentos suficientes. Inclusive tem benefícios fiscais de isenção de impostos! Algumas dicas da euro dicas para você… entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantagens de ser estrangeiro aposentado em Portugal, além da qualidade de vida, claro.

Como morar em Portugal sendo estrangeiro aposentado?

A Portugal

O aposentado deve solicitar um visto de Residência (via internet) para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal de seu País. Veja como pedir o visto de residência de Portugal para aposentados:

1 – Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

  • No caso de “aposentados”, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em território nacional.
  • No caso de “cidadãos” que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

2 – Outros documentos necessários: Confira atualizações em 2017:  http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

  • Formulário de pedido de visto a preencher online (vide consulado português);
  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal;
  • 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação;
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses;
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação);
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório;
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório; Ver atualizações : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/
  • Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto;
  • Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento;
  • Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.
  • Confira sempre Atualizações : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?
Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

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Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Por exemplo, um casal aposentado (2015) com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de €909 (180% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de €505 em 2015 (€530  em 2016).

Obs: Hoje (fevereiro/ 2016) seria uma média de (ao mês)  €795 para um casal, mas acredito que  seria bom ter uma folga ou seja, sugiro 1200 á 1500 por mês para viver confortavelmente em Portugal.

A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. Para você saber se consegue viver bem Portugal com a sua aposentadoria, leia aqui o Custo de Vida em Portugal.

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens
Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal. Á partir de janeiro 2016 com novos incentivos aos aposentados esta se tornando ainda cada vez mais interessante

Atualizando em… 20/06/2016

Depois de várias contribuições aqui mesmo em nossos comentários (o que tenho muito á agradecer) e mais pesquisas… estamos “atualizando” e informando que sim, o governo brasileiro taxa em 25% a aposentadoria remetida para fora do território brasileiro. Portanto todo brasileiro “residente não habitual” (não – residente) em Portugal que recebe pensão (aposentadoria) de uma fonte no Brasil (INSS ou funcionário público…), paga IR retido na fonte, de forma definitiva, com alíquota de 25% independente da renda.

O acordo para evitar a bitributação, entre Brasil e Portugal, determina o pagamento de IR ao país que paga a aposentadoria, ou seja, paga IR ao Brasil (conforma Dec. 4.012/01).  Entendo que é justamente por estar em vigor este acordo sobre bitributação que o Brasil está podendo cobrar o IR de quem vive no exterior. O acordo diz que quem recebe de fonte brasileira… paga IR no Brasil, sendo o mesmo caso para um português que venha morar no Brasil, ele pagará IR em Portugal.

É bom sabermos que a tal “isenção” de impostos (será válido somente enquanto a lei estiver em vigor e/ou por 10 anos) e não vigora para nós brasileiros!

Para saber mais sugerimos consultar a Lei 4.012/01 e a IN 208 da Receita Federal Instruções Normativas SRF 2018, DE 27/09/2002 com atualizações (http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15079&visao=anotado ) assim poderemos entender melhor esta questão e não sermos pego de surpresa sobre esta questão tão séria. É mais um absurdo, como tantos outros que já sofremos aqui no Brasil.

Como outra sugestão e para nosso conhecimento vale a pena visitar algumas alternativas que estão sendo usadas por alguns brasileiros que já estão vivenciando esta situação e tentam através da justiça a cessação desta retenção de 25% de IR (liberar o seu salário integral das aposentadorias)… já conseguindo alguns sucessos. Para saber mais sugiro visitar: http://blog.eduardokoetz.adv.br/justica-cessa-retencao-de-25-de-ir-para-aposentado-residente-no-exterior/

https://secure.avaaz.org/po/petition/CESSACAO_E_REEMBOLSO_DE_25_DAS_APOSENTADORIAS_DE_BRASILEIROS_RESIDENTES_NO_EXTERIOR/?pv=6

Penso que não tem motivo algum para taxar em 25% a aposentadoria de quem não vive no país. É um absurdo!!!

Concluo que nem depois de aposentarmos poderemos (ainda) desfrutar (totalmente) de nossa renda. O IR sempre estará presente em nossas vidas!

Vamos ter que (re) planejar bem quando resolver “mudar para Portugal” ou para qualquer outro País que escolhermos para viver… ter novas experiências e/ou ir em busca de uma melhor qualidade de vida.

Uma outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal, é o sistema de Saúde Pública em Portugal, que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade.

Algarve é eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria

Além de Portugal, a Espanha também tem um programa de visto semelhante, para pessoas que tenham renda (como aposentadoria, por exemplo) e queiram viver no país. Veja Como morar na Espanha, para Aposentados.

Para saber mais sobre este assunto veja: http://www.eurodicas.com.br/

Atualizações confira sempre no Consulado Português : http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Fonte: http://www.eurodicas.com.br/como-viver-em-portugal-depois-de aposentar/

http://consuladoportugalsp.org.br/vistos/

 

 

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163 comentários sobre “COMO VIVER EM PORTUGAL DEPOIS DE APOSENTAR… COM ATUALIZAÇÕES

  1. Bia, qual o mais vantajoso, eu e meu marido somos aposentados e ele tem passaporte europeu, irmos como aposentados ou como europeu e eu junto por ser mulher dele?

    obrigada

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